Dicas de Direito Previdenciário
VR - Advocacia & Consultoria Jurídica
terça-feira, 25 de agosto de 2015
INICIAÇÕES – GRAUS SUPERIORES
Oficina
Integrada São José promove iniciações no grau 19
No dia 9/6 (terça-feira), a Grande
Oficina Integrada de Graus Superiores ‘São José’ Rito Brasileiro para Maçons
Antigos, Livres e Aceitos, subordinada ao Supremo Conclave do Brasil, realizou
no templo da A.·.R.·.L.·.S.·. 28 de Julho, do Or.·. de Itabuna, federada ao
Gra.·. Or.·. Est.·. da Ba.·., presidida
pelo Poderoso Ir.·. José Gabriel S. Filho (Zequinha Katikero), promoveu
as iniciações ao grau 19– Missionários da Agricultura e da Pecuária, no Rito
Brasileiro, os IIr.·.Adebônio das Silva Rodrigues, Ednalvo Melo de Goes,
Evandro da Silva Carvalho, Florentino Souza Filho, Geradlo Novais, Luciano
Rafael de Castro e Wanderely Pandini.
INICIAÇÕES
– GRAUS SUPERIORES II
Três
M.·.M.·.são iniciados no grau 29
No dia 21/7 (terça-feira), a Grande
Oficina Integrada de Graus Superiores ‘São José’ Rito Brasileiro para Maçons
Antigos, Livres e Aceitos, subordinada ao Supremo Conclave do Brasil, realizou
no templo da A.·.R.·.L.·.S.·. 28 de Julho, do Or.·. de Itabuna, federada ao
Gra.·. Or.·. Est.·. da Ba.·., presidida
pelo Poderoso Ir.·. José Gabriel S. Filho (Zequinha Katikero), promoveu
as iniciações ao grau 29 – Missionários da Religião, no Rito Brasileiro, os IIr.·.Fernando
Elias de Oliveira Cruz, Geraldo Araújo Franco e Iuri Resende Kalid.
GRANDE ORIENTE DO BRASIL
Toma posse novo conselheiro do GOB
Em reunião realizada no dia 10 de agosto, o
Conselho Federal do GOB, presidido pelo Grão-Mestre Geral Adjunto,
Sapientíssimo irmão Eurípedes Barbosa Nunes, recebeu solenemente um novo
integrante. Irmão Olavo Junqueira de Andrade, oriundo do Grande Oriente do
Estado de Goiás e do quadro da Loja "João Guerra de Oliveira", de
Goiatuba.
Foi amplamente prestigiado com um alto quórum de
conselheiros, de irmãos, amigos e familiares. A saudação foi pelo conselheiro
Adilson Lamounier, recebendo o seu diploma e paramentação dos conselheiros,
Joneval Gomes de Carvalho, Hélio Moreira, José Walter Marques Faria, José
Evaristo, Virgílio Roberto Campos e Maurílio Gomes de Oliveira. Registramos as
presenças dos maçons Francisco Vieira de Andrade Neto, da Loja "Canaã"
de Paranaíba, Mato Grosso do Sul, filho do novo conselheiro e juiz de direito
em Campo Grande. Também Humberto de Almeida Menezes, José Tadeu Oiano e Mário
da Costa Vidica, o primeiro Venerável da Loja "João Guerra", e
os dois últimos, ex-veneráveis. De Jacuí, Minas Gerais, se deslocou o casal
Maurício Ernesto Coelho, da Loja "Trabalho e Fraternidade",
acompanhado de sua esposa, filha e genro, Eneida Coelho, Luciana Coelho e
Clayton Ferreira Souza. O novo Conselheiro na vida profissional é desembargador
do judiciário goiano.
terça-feira, 7 de julho de 2015
DICAS DE LIVROS
O advogado
Vercil Rodrigues lança Dicas de Direito
Imobiliário
A
inadimplência condominial, cobrança judicial condominial, financiamento
mobiliário, direito e deveres do inquilino, a obrigatoriedade de fazer reparos
no imóvel e cuidados com a segurança condominial são temas pautados no livro “Dicas de Direito Imobiliário”, de
autoria do advogado, jornalista e professor Vercil Rodrigues, lançado pela
Editora Direitos.
O livro
“Dicas de Direito Imobiliário” tem o
respaldo dos melhores advogados do estado da Bahia, a exemplo do dr. Eurípedes
Brito Cunha (In Memoriam), Advogado, especialista em Direito Imobiliário,
ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/Seção-Bahia, ex-conselheiro
Federal da OAB e autor do livro Advocacia Trabalhista – Experiências
Profissionais, que prefacia a obra lítero-juridica.
“O Direito
Imobiliário se destina a disciplinar os diversos aspectos de nossa vida
particular no que se refere à posse e às várias formas de aquisição e perda da
propriedade; condomínio; aluguel; compra e venda; permuta; doação; cessão de
direitos; usucapião; financiamentos da casa própria; direito de construir;
direito de vizinhança; registro de imóveis; adjudicação compulsória; enfiteuse;
laudêmio e outros tantos institutos e assuntos concernentes ao bem imóvel”, frisou dr. Vercil
Rodrigues, autor também de obras de grande repercussão nacional, a exemplo dos
livros “Breves Análises Jurídicas” e
“Análises Cotidianas” (Editora
Direitos).
“Um excelente livro para profissionais,
estudantes, síndicos e inquilinos que buscam a boa vizinhança e o respeito aos
seus direitos e individualidades”, declarou Dr. José Carlos Oliveira, Auditor
Fiscal do Trabalho aposentado e advogado militante, que apresenta a obra.
Sobre o
livro, declarou Dr. Leandro Alves Coelho, advogado e coordenador do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ)
da Faculdade Unime e membro-fundador e ex-presidente da Academia de Letras Jurídicas do Sul da Bahia – Aljusba: “No livro ‘Dicas de Direito Imobiliário’, o ilustre
advogado Vercil Rodrigues, não se preocupa em trazer apenas conceitos estereotipados
acerca do tema. De fato, há uma verdadeira aproximação da obra com o rigor
técnico-jurídico e a prática necessária ao cotidiano do mundo imobiliário, de
modo que o presente livro servirá como parâmetro para diversos seguimentos,
tanto para operadores do Direito quanto para aqueles que de algum modo
vivenciam o mundo imobiliário. É factível que o autor utiliza linguagem clara e
inteligível através de temas próprios, de modo que os leitores conseguirão
encontrar com facilidade respostas para os questionamentos trabalhados na
presente intentada literária. Nesse sentido, o trabalho configura-se como obra
de vanguarda, visto que traz uma abordagem pragmática embasada em estudos
sólidos e robustos da doutrina e da jurisprudência dominante”.
O Autor – Advogado, historiador e jornalista. Pós-graduado em
Direito Público e Privado, fundador dos jornais Direitos e O Compasso e da
revista Direitos, idealizador-fundador e vice-presidente da Academia de Letras
Jurídicas do Sul da Bahia (Aljusba); membro-fundador da Academia Grapiúna de
Letras (Agral), membro da Academia de Letras de Ilhéus (ALI) e do Instituto
Histórico e Geográfico de Ilhéus.
Livro: Dicas de Direito Imobiliário.
Páginas: 250.
Editora: Direitos.
Ano: 2015.
Tema: Jurídico.
Preço: R$ 50,00.
GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DA BAHIA
Jair
Tércio Cunha Costa é reeleito e toma posse na Grande Loja
O Sereníssimo Grão-Mestre da Grande Loja Maçônica
do Estado da Bahia - Gleb, Ir.:
Jair Tércio Cunha Costa, em
cumprimento ao Calendário Eleitoral Maçônico, instituído pela Resolução
nº 002 do Tribunal de Disciplina Ética e Eleitoral de 13 de outubro de 2014,
convocou os Respeitáveis IIr.·. Membros da Grande Loja e demais Obreiros das Jurisdicionadas
para a Sessão de Posse do
Grão-Mestrado para o Triênio 2015/2018, segundo resultado da Sessão Especial de Apuração ocorrida
em 9 de maio do corrente ano.
A Sessão de Posse do Grão-Mestre Reeleito, Jair Tércio, ocorreu no
dia 22 de maio de 2015 (sexta-feira), às 19horas, no Templo de Salomão, 10º
andar, do Edf. Maçônico e foi Presidida
pelo Ir.·. Baltazar Miranda Saraiva,
Presidente do Tribunal de Disciplina, Ética e Eleitoral – TDEE e contou
com a ilustre presença do Secretario
Geral da CMSB, Past Grão-Mestre, Ir.·. Etevaldo Barcelos Fontenele,
representando a Confederação Maçônica Simbólica do Brasil da qual, somos
Jurisdicionada.
Após o Tribunal Maçônico de Disciplina, Ética e
Eleitoral proclamar como vencedora
do pleito eleitoral a Chapa 1: “Amor, Verdade e Justiça”, composta pelos
Ir.·. Jair Tércio Cunha Costa como
Grão-Mestre, Edmilson Bispo Gonçalves,
como Grão-Mestre Adjunto, Diacis
Mateus dos Santos, como Grande 1º Vigilante e o Ir.·.
Eloan da Silva Ferreira como
Grande 2º Vigilante. O Ir.: Jair
Tércio foi convidado a prestar o Solene Juramento e pediu que o Ir.·.
José Roosevelt Ferreira da Silva,
Secretário Executivo, lhe paramentasse, como prova da sua imensa amizade, em
tempo em que, era ovacionado por toda Assembleia, demonstrando assim o carinho,
respeito e apreço que esse Grão-Mestre goza perante a Assembleia.
Em seguida, o Presidente do TDEE, Ir.·. Baltazar Miranda, passou o malhete para que
o Sereníssimo Grão-Mestre, Ir.·.
Jair Tércio Cunha Costa, pudesse
dar continuidade a Sessão empossando o Grão-Mestre Adjunto e seus Vigilantes,
que também prestaram o Solene Juramento e ocuparam seus devidos postos.
Estiveram presentes: Veneráveis, Delegados,
Dignidades, Oficias e diversos Obreiros. Registramos também a Presença do Past
Eminente Grão-Mestre Adjunto, Ir.·. Arlindo Alves Pereira Neto, Past
Eminente, Grão-Mestre Adjunto, Valmir
Vargas, atual Delegado Distrital do 40º Distrito, do Presidente do
Conselho de Mestres Instalados, Ir.·. Roque Tadeu Miranda Cambuí, do Grande
Secretário de Patrimônio, Ir.·. Orlando
Alves Bulcão, do Grande Sec. Adjunto, Ir.·. Claudiano Luiz da Fonseca, do Past
Grande 2º Vigilante, João Gomes,
o Past Grande 2º Vigilante, Edilson
Barbuda Lins, o Grande Secretário de Relações Exteriores, Daniel Klay, o Grande Tesoureiro, Ir.·. Edvaldo Almeida, o Secretário do TDEE,
Ir.·.
Adrião da Silva Araújo.
O Grande Orador, Ir.·. Carlos Lucena falou um pouco sobre a
história da GLEB e dos 88 anos de fundação. Já o Sereníssimo Grão-Mestre, Jair Tércio, falou que este Grão-Mestrado
envidará todos os esforços em prol de uma Grande Loja Fraterna e Pujante.
Após a
Sessão todos os presentes se dirigiram para o Salão Nobre, Joir Brasileiro, 9º
Andar da GLEB para as devidas comemorações.
quarta-feira, 27 de maio de 2015
ENTREVISTA
Entrevista com Ênio
Felipe Daud Lima, Venerável Mestre, da Loja Maçônica Elias Ocké, Ilhéus –
Bahia.
O
entrevistado dessa edição de O COMPASSO é o advogado, mundo profano, e Venerável
Mestre, mundo maçônico, da .·. R.·. L.·. S.·.
Elias Ocké, do Or.·. de Ilhéus, sul da
Bahia, jurisdicionada ao Grande Oriente do Estado da Bahia/Grande Oriente do
Brasil – GOEB – GOB, Ênio Felipe Daud Lima
O COMPASSO - Por que Venerável?
Ênio Daud -
Você aceita ser Venerável. Querer somente não te faz venerável. Sua vida
maçônica é sempre e invariavelmente acompanhada por seus pares. Seus
questionamentos em Loja, trabalhos apresentados, envolvimento com a Loja no
conjunto de ações, seu comportamento no mundo profano vai te credenciando, para
tal, no conceito dos Irmãos. Com o passar do tempo, surge a oportunidade ou a
época de eleição e quando você menos espera os mais antigos te chamam e dizem:
Seu nome foi escolhido para ser o Venerável. Você aceita? Quando isso acontece
você faz uma avaliação, uma espécie de autocrítica e aceita ou não. Por ser um
Irmão que se destacou e, aceitando, a diretoria é composta ou formada com o
objetivo de se ter uma administração participativa que se resume em ajudar,
colaborar, servir àquele que foi o indicado pelos demais obreiros e, assim,
começa o trabalho de arrumação, composição e execução. Aconteceu comigo dessa
maneira e, acredito, funciona desse modo em outras Lojas.
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