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Dicas de Direito Previdenciário

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VR - Advocacia & Consultoria Jurídica

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sexta-feira, 5 de julho de 2013

CONFEDERAÇÃO MAÇÔNICA DO BRASIL

Carta de Poços de Caldas

A Confederação Maçônica do Brasil – COMAB, diante dos últimos acontecimentos e manifestações por nossas ruas e avenidas, ergue sua voz, como legítima representante de seus Grandes Orientes Confederados. 
  Estamos vivendo um delicado momento de nossa história, onde os brasileiros, fazendo uso das prerrogativas que lhes garante a Constituição, vão à praça pública e fazem valer seus direitos, de forma pacífica, como devem ser todas as manifestações legitimadas pelo estado democrático de direito, que deve nortear as reações públicas de caráter reivindicatório.
Fazemos lembrar que todos os relevantes fatos históricos da nação brasileira, quer políticos ou não, passaram, necessariamente, por dentro de Lojas Maçônicas.
  Assim, como veiculadores da moral e do direito, e como constantes investigadores da verdade, os Maçons e seus Grão-Mestres, reunidos neste dia, no oriente de Poços de Caldas, sul de Minas Gerais, por ocasião de sua 94º Assembleia Geral, não poderiam deixar de manifestarem-se sobre estes fatos, entendendo-os legítimos, se realizados de forma ordeira e pacífica, condenando de forma veemente o vandalismo e as depredações que ocorrem.
  Estas manifestações não possuem caráter político-partidário, mas, muito acima das legendas, escuta-se a voz do cidadão e da cidadã, daqueles que contribuem com seus tributos e que muito pouco ou quase nada têm em troca.
  A corrupção e a insegurança que assolam o país não podem ser entendidas por nossos jovens como uma herança, e a política não deve ser vista apenas como uma forma de enriquecimento rápido e ilícito.
Precisamos de novos valores. A nação brasileira clama pela decência, ética e transparência dos responsáveis pelas ações governamentais.
  A Maçonaria conclama seu povo, para que, mais uma vez, unidos e congregados pelos laços de liberdade e fraternidade, deixem seus Templos e busquem, na solidariedade de nossos Irmãos, em cada quadrante do chão brasileiro, a semente da honestidade e do caráter, da moral e do direito, virtudes que norteiam a conduta de todo Maçom.
A Confederação Maçônica do Brasil, congregada em uma única voz, de concórdia e entendimento, deixa aqui sua manifestação de solidariedade à causa ora aludida, na esperança que façam eco em todos aqueles que têm responsabilidades com a causa pública e na certeza que trará dias melhores para todos os brasileiros.

Poços de Caldas (MG), 21 de junho de 2013.

terça-feira, 25 de junho de 2013

3ª REGIÃO LITÚRGICA DA BAHIA

Gr.•. Insp.•. Litúrgico: José Carlos Oliveira 33º


ALTOS CORPOS


Atividades realizadas em 2013:


Janeiro – Nomeação, por ato do Soberano Grande Comendador Luiz Fernando Rodrigues Torres, 33, dos Irmãos RENATO BURITY OLIVEIRA, 33, cadastro nº 34.653, membro ativo e regular da ARLS.•. Vigilância e Resistência nº 70 – Ilhéus, e JOSÉ NOÉLIO SANTANA DE OLIVEIRA, 33º, cadastro nº 15.543, membro ativo e regular da ARLS. ´. Acácia do Sul nº 15- Itajuípe, como DELEGADOS desta 3ª Região Litúrgica.

Março – Eleição e posse dos Presidentes e respectivas Diretorias, dos Corpos Filosóficos sediados nesta 3ª Região Litúrgica.

Em 18.03 – Cerimônia da CEIA MÍSTICA, no Sublime Capítulo Rosa Cruz Mont`lverne, Clima de Itabuna.

Abril – No dia 4 a Excelsa Loja de Perfeição Samuel Gomes de Araújo, Clima de Itajuípe, iniciou no GRAU 9 sete Irmãos, ou seja: André Luiz Passos Leal, cadastro 77.221; – Fábio Pólvora Ribeiro, cadastro 77.222; – Fernando Pereira da Cunha, cadastro 77.223; José Wellington Rosa Santos, cadastro 77.224; Leandro Junquilho Cunha, cadastro 77.225; – Marcone Amaral Costa, cadastro 36.984 e Júlio de Carvalho Neto, cadastro 69.655. 

Em 10.04 - o Sublime Capítulo Rosa Cruz Mont´Alverne, Clima de Itabuna iniciou no GRAU 18 o Irmão JOSÉ ORLANDO DIAS DE OLIVEIRA, cadastro 54.985 (fotos).



Em 11.04 - o Conselho de Cavaleiros Dados Daniel Carreia Trindade, Clima de Ilhéus, iniciou no Grau 22 seis Irmãos, ou seja: João Simões Filho, cadastro 69.650; José Wilson Lima Neves, cadastro 69.652; Jaubert Weyll Abijaude, cadastro 69.653; – Heraldo Fernandes Messa, cadastro 70.067; – Edmar Salvador Loureiro, cadastro 6.383 e Antônio Carlos Bahiense, cadastro 18.722 (fotos).



Maio - Dia 06, a ELP. ´. Alberto Coelho Mésseder, Clima de Itabuna, iniciou no Grau 12 os seguintes Irmãos: ALBERTO GOMES DE ARAÚJO JÚNIOR, cadastro nº 75.810; ANTENOR CERQUEIRA DA SILVA SOBRINHO; 75.813; ANTONIO PROFETA DE OLIVEIRA FILHO, cadastro 75.814; GUTEMBERG REIS SANTOS, cadastro 75.816; JOÃO LUIZ BARBOSA COSTA, cadastro 75.817; e KHALIL AUGUSTO BOTELHO NOGUEIRA, cadastro 75.818. 

Dia 09.05 – O Conselho de Cavaleiros Kadosh Daniel Correia Trindade, Clima de Ilhéus, iniciou no Grau 24, após ter feito iniciação por comunicação no Grau 23, os seguintes Irmãos: João Simões Filho, cadastro 69.650; José Wilson Lima Neves, cadastro 69.652; Jaubert Weyll Abijaude, cadastro 69.653; Edmar Salvador Loureiro, cadastro 6.383 e Antônio Carlos Bahiense, cadastro 18.722. 


Dia 21.05 – A ELP. ´. Samuel Gomes de Araújo, Clima de Itajuípe, fez a comunicação do Grau 10 e iniciou ritualisticamente no Grau 11 os Irmãos: André Luiz Passos Leal, cadastro 77.221; – Fábio Pólvora Ribeiro, cadastro 77.222; – Fernando Pereira da Cunha, cadastro 77.223 e José Wellington Rosa Santos, cadastro 77.224

ACÁCIA GRAPIÚNA

Acácia grapiúna elege Helder Pereira Dantas Venerável

A Aug.•. e Res.•. Loj.•. Maç.•. Sim.•. Acácia Grapiúna Nº 95 - Rito Escocês Antigo e Aceito, filiada a Grande Loja Maçônica do Estado da Bahia (GLEB), do Oriente de Itabuna, no último dia 20 de maio elegeu como Venerável-Mestre Helder Pereira Dantas para o biênio 2013-2015.
Da esquerda: José Carlos Oliveira – Inspetor Litúrgico do Supremo Conselho, Pedro Jatobá – Venerável  e  Helder Dantas – 1º Vigilante e Venerável-Mestre eleito da Acácia Grapiúna.

A eleição que teve chapa única transcorreu em clima de alegria e harmonia, e elegeu além de Helder Dantas como Venerável-Mestre, Crisóstenes Ferreira Oliveira – 1º Vigilante e Vlademir Sérgio de Menezes – 2º Vigilante.
A Acácia Grapiúna é a caçula das Lojas Maçônicas de Itabuna e foi fundada no dia 1º de dezembro de 2009, portanto a pouco mais de três anos.  Helder Dantas será o seu terceiro Venerável e substituirá Pedro Jatobá que está fazendo um excelente venerelato e tinha tudo para ser reeleito, mas resolveu apoiar o seu 1º Vigilante.
Os preparativos para a posse estão sendo organizados e deverá acontecer no mês de julho junto a Loja Areópago Itabunense.

Palavra do GM - Sinal de Ordem


sábado, 8 de junho de 2013

EVENTO MAÇÔNICO

XIV Congresso Baiano de Ordem DeMolay


No último fim de semana, durante os dias 17, 18 e 19 de maio na cidade de Itabuna-Bahia aconteceu o XIV Congresso Baiano da Ordem DeMolay, mais conhecido como CONBODe, apelido este que foi dado justamente na cidade de Itabuna durante o Congresso Estadual no ano de 2005. O Congresso teve como tema a seguinte frase: “De volta as origens”. Pelo fato de que na cidade foi instalado o primeiro Capítulo da Bahia, o Itabuna Nº 40.
Estiveram presentes no evento o Grande Mestre Nacional Adjunto Omar Rogério Pereira Barbosa, o Mestre Conselheiro Nacional Paulo Rafael Mesquita, o Presidente da Universidade DeMolay e da Comissão de Educação do SCODRFB Eduardo Raslan, Zairo Farias Administrador do SCODRFB levando o DeMolay Shop, os Grandes Mestres da Bahia Thiago Teixeira Souza e Eurico Vitor Ramon, o Grão-Mestre do Grande Oriente da Bahia (GOBA) Gilberto Lima da Silva, o Presidente da Comissão de Assuntos Para maçônicos da Grande Loja do Estado da Bahia Santo Ádamo Nunes de Oliveira, o Grão-Mestre Adjunto do Supremo Grande Conselho dos Maçons Crípticos do Brasil Kennyo Mahmud Ismail, os Mestres Conselheiros Estaduais Vinicius Leite Moitinho e Glênio Silva, o Presidente da Alumni Bahia Rômulo Almeida, ainda estiveram presentes João Domingues Grande Mestre Estadual Adjunto do GCE-Góias e Osvaldo Leite candidato a Mestre Conselheiro Nacional 2013-2014.
O Congresso teve abertura no dia 17, sendo presidido pelo MCE Vinicius Moitinho, durante foi apresentado aos presentes o grandioso projeto social que o GCE-BA preparou para que os Capítulos coloquem em prática, exatamente no dia 21 de setembro de 2013, o DM EM AÇÃO – TRANSPIRAR PARA INSPIRAR! Ainda foi homenageado o Grande Secretário Estadual do GCE-BA Társis Valentim Pinchemel, sendo escolhido para ser o patrono e dá seu nome ao primeiro Capítulo Estadual da Bahia, o qual foi escolhido no dia posterior.
Ainda na sexta feira (17) logo após o jantar de abertura, o Capítulo Companheirismo Bahiano dos Maçons do Real Arco nº 62, o qual na maioria tem como membros Sêniores DeMolays realizaram a cerimônia de adiantamento ao grau de Mestre de Marca, sendo adiantados no momento onze Mestres Maçons, sendo dois deles os Grandes Mestres Thiago Teixeira e Eurico Vitor.
Durante o sábado (18) ocorreu a Assembleia Estadual onde foi feita a alteração estatutária do Estatuto Social da Bahia e a eleição para o Gabinete Estadual para gestão 2013-2014 sendo os jovens Vitor Oliveira Silva e Gustavo Henrique escolhidos pelos MC’s e PCC’s para substituir Vinicius e Glênio. Ainda nas atividades do sábado ocorreram as oficinas da Ordem da Cavalaria tendo como mediador o Coordenador Estadual Cavalaria Loredo Vila Verde, nessa oficina teve uma palestra sobre Cavaleiros Templários, ministrado pelo Grão-Mestre Gilberto Lima, o MCN Paulo Mesquita mediou à oficina para os DeMolays ativos ministrando a palestra com o tema Juntos Vamos Mais Longe – Motivação x Evasão. Eduardo Raslan prendeu a atenção de todos realizando uma palestra que foi um dos grandes ápices do evento. Durante a tarde, o GCE-BA realizou a sua Sessão Anual, momento em que mostrou todas as suas atividades que foram desenvolvidas durante esse primeiro ano de gestão. Um dos momentos mais esperados pelos DeMolays durante o sábado foi o primeiro Torneio ritualístico do estado, o qual escolheu 23 jovens para assumir o primeiro Capítulo Estadual da Bahia. No fim da tarde todos foram para o auditório principal e assistiram o nosso iluminado GMNA Omar Rogério, o qual prendeu a atenção de todos com os projetos do SCODRFB e sua candidatura ao cargo principal do Supremo. Fechando o sábado, foram realizadas as cerimônias do segundo grupo do Elo Histórico das Sublimes Ordens (Cavaleiro da Fidelidade, Chama Imortal e Cavaleiro da Tríade), realizadas pelo grupo nomeado pelo então GME Santo Ádamo, denominados de Confraria dos Onze Eleitos.
No domingo (19) foi realizada a cerimônia de encerramento do grandioso evento que ficou marcado como um dos melhores ConBODes que a Bahia já teve. Inicialmente foram empossados no Capítulo Estadual ‘Társis Velentim Pinchemel’ todos os DeMolays que ganharam o Torneio ritualístico no sábado, sendo os primeiros da Bahia. Logo após foi realizado a cerimônia de posse dos Mestres Conselheiros Estaduais eleitos para o Gabinete Estadual gestão 2013-2014, Vitor Oliveira Silva e Gustavo Henrique. O então Past MCE Vinicius Moitinho, Representante DeMolay, auxiliado pelo também RD Marcelo Gustavo fizeram a cerimônia da entrega do prêmio aos jovens Glênio Silva (PMCEA) e Gustavo Henrique (atual MCEA). O Sênior DeMolay Vinicius Moitinho deixou o cargo de MCE e assumiu a presidência da ADA-BA. Um dos momentos mais esperados foi a cerimônia de investidura ao Grau de Chevalier, realizado pela “Corte Estadual” liderada pelo GME Thiago Teixeira como Grande Comendador do Leste, todos os presentes ficaram na grande expectativa para saber quem seriam os escolhidos para tal honraria, numa cerimônia realizada com perfeição seguindo a risca o Monitor de Cerimônias, a Corte investiu naquele momento os irmãos Saulo Santos Vieira (GTE), Vitor Oliveira Silva (atual MCE), Daniel Parente Morais (OE 9ª OFEX), Rômulo Almeida (Ex – Presidente da ADA-BA), Pedro Trindade (Sênior DeMolay) e Isaac de Belchior (PCC do Capítulo União e Sabedoria). Logo após foram entregues vários prêmios e homenagens para os membros que compõem a Ordem DeMolay na Bahia.

domingo, 26 de maio de 2013

ORIENTE DE SALVADOR

Fidelidade

Estas poucas e breves palavras sobre a Fidelidade, me vêm inspiradas na Palestra sobre o Grau 15 magnificamente realizada pelo nosso Venerável Mestre Ir:. Guilherme Aguiar de Oliveira na noite de 13 de março de 2013, na sede do Grande Oriente Estadual da Bahia - GOEB.
Antes de tudo a Fidelidade é uma virtude! Palavra de origem latina vem do termo fides que quer dizer fée caracteriza-se pela ardente vontade de manter o espírito sempre atento e perseverante no que diz respeito às nossas convicções, no fiel e irrestrito cumprimento às resoluções, no apoio incondicional a alguma pessoa ou a algum Ir:. Como disse naquela noite o Ir:. Guilherme Aguiar de Oliveira, antes de ser fiel, a pessoa antes de tudo deve ser LEAL a si mesma, pois, as palavras/sentimentos Fidelidade e Lealdade estão intimamente ligadas uma à outra, a ponto de fundirem-se numa só.
Existiu na Roma Antiga uma peça de mármore que era dedicada ao deus Fidius, imagem esta caracterizada por duas pessoas, apertando-se as mãos mutuamente, no ato simbólico da Honra e da Lealdade, sem as quais não poderia haver nem a Fidelidade e tampouco a Lealdade entre os homens. A própria Maçonaria considera a mão direita como o símbolo da Fidelidade. 
Nas suas palavras que nos serviram de exemplo naquela inesquecível noite, o Ir:. Guilherme Aguiar de Oliveira demonstra que a Fidelidade pode ser conseguida à distância, pela precisão dos atos, pela perfeição das palavras, pelas demonstrações plenas e silenciosas do Espírito perante a figura do seu líder. A Fidelidade não precisa ser demonstrada para existir, pois ela é uma virtude e como tal é silenciosa e ante a tudo benemérita! A Fidelidade é hierárquica e respeitosa porque ela contempla e venera antes de tudo a figura de um líder, de um comandante e cabe aos seus seguidores e subordinados respeitarem quem está à frente do grupo.
O Ir:. José Eroildes Magalhães Fernandes, respeitável Juiz do Tribunal Eleitoral do GOEB, também presente à palestra acima citada, lembrou a todos dos aspectos Penal e Civil da obrigatoriedade – ou não – dos subordinados acatarem as decisões/determinações do seu líder, ou lhes serem fiéis, aplicando a Fidelidade. Sábias eexcelsas palavras as quais eu aproveitei a deixa do ilustre Ir:.José Eroildes quando ainda aditei que ninguém estaria obrigado a “cumprir as ordens superiores, exceto quando manifestadamente ilegais;” conforme explicitado no item IV do Art. 116 – Capitulo I dos Deveres do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, distinguido na Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990.
Todavia, a Fidelidade apresentada na palestra do querido Ir:. Guilherme Aguiar de Oliveira não está caracterizada nas letras frias da Lei, ela está caracterizada no fundo dos nossos corações, na nossa predisposição para o bem, na nossa lealdade perante o próximo e no respeito que deveremos ter para o mesmo, mesmo à distância e no mais profundo silêncio. Fidelidade é antes de tudo: OBEDIÊNCIA! A Fidelidade não se veste com as roupas coloridas do alarde e do barulho, ela não é demonstrada pela propaganda fortuita e nociva que vemos inutilmente na mídia. A Fidelidade é um estado de espírito, é um respeito à ordem, a moral e a ética que devem coexistir pacificamente nos corações de todos os Maçons. As palavras do Ir:.Guilherme Aguiar de Oliveira devem ser seguidas e aplicadas por todos os nossos Irmãos de Ordem, pois se tratam das posturas humanas e espirituais do silêncio, da obediência, do respeito, da dignidade, da sabedoria e da lealdade, virtudes que devem ser continuadamente seguidas por todos nós.

Por Antônio Tadeu Bahia Menezes

 Vice-presidente do Tribunal de Justiça do GOEB

Salvador – Bahia, madrugada de 14 de março de 2013.
E-mail: St.tadeubahia@gmail.com

terça-feira, 14 de maio de 2013

AÇÃO MAÇÔNICA – GOBA





Meus Caros Irmãos:


Acreditamos, sinceramente, que se quisermos que o nosso país se transforme em uma nova potência mundial, precisamos alavancar os investimentos na educação.
Enquanto que nos países desenvolvidos os índices de avaliação beiram os 9 pontos percentuais, aqui o MEC comemora índices irrisórios que, sequer, chegam a 5 pontos, como os obtidos no último IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica.
     Na Bahia, a situação é ainda pior, onde a média é de apenas 4 pontos. Em uma conversa recente com um dos Prefeitos da região de Feira de Santana, ele nos confessava que o IDEB do seu município era de apenas 1.8 pontos.
     Por isso, o Grande Oriente da Bahia - GOBA, junto com os demais Grandes Orientes que compõem a COMAB - Confederação Maçônica do Brasil, tem trabalhado continuamente pela busca da melhoria na qualidade da educação em nosso país.
Primeiro atuamos junto ao Congresso Nacional, fazendo gestões junto aos Deputados Federais, que culminou com a aprovação do Plano Nacional de Educação - PNE, em junho do ano passado. Dentre os avanços contidos no PNE aprovado, destacamos o aumento de investimentos na educação, que saltou dos atuais 5.3, para 10% do PIB brasileiro. Isso significa mais dinheiro disponível para a educação.
     Mas isto só não basta. Não é só dinheiro, outras ações precisam ser desenvolvidas.
     No momento, também junto com a COMAB, estamos trabalhando pela aprovação de uma Lei que, se aprovada, punirá os gestores públicos que relaxarem e deixarem cair o resultado anual do IDEB em seus municípios e/ou em seus estados, conforme o caso.
     Por outro lado, o GOBA tem visitado os prefeitos municipais onde possui Loja Maçônica, em companhia dos respectivos Veneráveis Mestres, e apresentando um documento que, além de demonstrar a fraqueza dos índices do IDEB, sugere algumas ações na área de educação, no sentido de melhorar estes índices. O último desses encontros ocorreu na cidade de Guanambi (sudoeste do estado), onde foi feita a entrega do documento contido no anexo. Também no anexo, uma das fotos produzidas durante aquele encontro.
     Neste documento que está sendo entregue a todos os prefeitos das cidades onde possuímos Lojas instaladas, apresentamos diversas sugestões que, se forem implementadas, certamente contribuirão para um salto na qualidade da educação. O Irmão que desejar se inteirar sobre quais são essas sugestões, poderá ler o documento anexo.
     Desejamos, com essas ações, proporcionar aos Maçons jurisdicionados ao GOBA a oportunidade de exercitarem suas cidadanias amplificadas pela condição de Maçom, ajudando na transformação social das nossas comunidades, ainda que de forma modesta.
 Mais informações podem ser acompanhadas no portal do GOBA: www.goba.org.br.

Fraternalmente,

Gilberto Lima da Silva - Sob\ Grão Mestre - Grande Oriente da Bahia - COMAB