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Dicas de Direito Previdenciário

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VR - Advocacia & Consultoria Jurídica

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sábado, 8 de junho de 2013

EVENTO MAÇÔNICO

XIV Congresso Baiano de Ordem DeMolay


No último fim de semana, durante os dias 17, 18 e 19 de maio na cidade de Itabuna-Bahia aconteceu o XIV Congresso Baiano da Ordem DeMolay, mais conhecido como CONBODe, apelido este que foi dado justamente na cidade de Itabuna durante o Congresso Estadual no ano de 2005. O Congresso teve como tema a seguinte frase: “De volta as origens”. Pelo fato de que na cidade foi instalado o primeiro Capítulo da Bahia, o Itabuna Nº 40.
Estiveram presentes no evento o Grande Mestre Nacional Adjunto Omar Rogério Pereira Barbosa, o Mestre Conselheiro Nacional Paulo Rafael Mesquita, o Presidente da Universidade DeMolay e da Comissão de Educação do SCODRFB Eduardo Raslan, Zairo Farias Administrador do SCODRFB levando o DeMolay Shop, os Grandes Mestres da Bahia Thiago Teixeira Souza e Eurico Vitor Ramon, o Grão-Mestre do Grande Oriente da Bahia (GOBA) Gilberto Lima da Silva, o Presidente da Comissão de Assuntos Para maçônicos da Grande Loja do Estado da Bahia Santo Ádamo Nunes de Oliveira, o Grão-Mestre Adjunto do Supremo Grande Conselho dos Maçons Crípticos do Brasil Kennyo Mahmud Ismail, os Mestres Conselheiros Estaduais Vinicius Leite Moitinho e Glênio Silva, o Presidente da Alumni Bahia Rômulo Almeida, ainda estiveram presentes João Domingues Grande Mestre Estadual Adjunto do GCE-Góias e Osvaldo Leite candidato a Mestre Conselheiro Nacional 2013-2014.
O Congresso teve abertura no dia 17, sendo presidido pelo MCE Vinicius Moitinho, durante foi apresentado aos presentes o grandioso projeto social que o GCE-BA preparou para que os Capítulos coloquem em prática, exatamente no dia 21 de setembro de 2013, o DM EM AÇÃO – TRANSPIRAR PARA INSPIRAR! Ainda foi homenageado o Grande Secretário Estadual do GCE-BA Társis Valentim Pinchemel, sendo escolhido para ser o patrono e dá seu nome ao primeiro Capítulo Estadual da Bahia, o qual foi escolhido no dia posterior.
Ainda na sexta feira (17) logo após o jantar de abertura, o Capítulo Companheirismo Bahiano dos Maçons do Real Arco nº 62, o qual na maioria tem como membros Sêniores DeMolays realizaram a cerimônia de adiantamento ao grau de Mestre de Marca, sendo adiantados no momento onze Mestres Maçons, sendo dois deles os Grandes Mestres Thiago Teixeira e Eurico Vitor.
Durante o sábado (18) ocorreu a Assembleia Estadual onde foi feita a alteração estatutária do Estatuto Social da Bahia e a eleição para o Gabinete Estadual para gestão 2013-2014 sendo os jovens Vitor Oliveira Silva e Gustavo Henrique escolhidos pelos MC’s e PCC’s para substituir Vinicius e Glênio. Ainda nas atividades do sábado ocorreram as oficinas da Ordem da Cavalaria tendo como mediador o Coordenador Estadual Cavalaria Loredo Vila Verde, nessa oficina teve uma palestra sobre Cavaleiros Templários, ministrado pelo Grão-Mestre Gilberto Lima, o MCN Paulo Mesquita mediou à oficina para os DeMolays ativos ministrando a palestra com o tema Juntos Vamos Mais Longe – Motivação x Evasão. Eduardo Raslan prendeu a atenção de todos realizando uma palestra que foi um dos grandes ápices do evento. Durante a tarde, o GCE-BA realizou a sua Sessão Anual, momento em que mostrou todas as suas atividades que foram desenvolvidas durante esse primeiro ano de gestão. Um dos momentos mais esperados pelos DeMolays durante o sábado foi o primeiro Torneio ritualístico do estado, o qual escolheu 23 jovens para assumir o primeiro Capítulo Estadual da Bahia. No fim da tarde todos foram para o auditório principal e assistiram o nosso iluminado GMNA Omar Rogério, o qual prendeu a atenção de todos com os projetos do SCODRFB e sua candidatura ao cargo principal do Supremo. Fechando o sábado, foram realizadas as cerimônias do segundo grupo do Elo Histórico das Sublimes Ordens (Cavaleiro da Fidelidade, Chama Imortal e Cavaleiro da Tríade), realizadas pelo grupo nomeado pelo então GME Santo Ádamo, denominados de Confraria dos Onze Eleitos.
No domingo (19) foi realizada a cerimônia de encerramento do grandioso evento que ficou marcado como um dos melhores ConBODes que a Bahia já teve. Inicialmente foram empossados no Capítulo Estadual ‘Társis Velentim Pinchemel’ todos os DeMolays que ganharam o Torneio ritualístico no sábado, sendo os primeiros da Bahia. Logo após foi realizado a cerimônia de posse dos Mestres Conselheiros Estaduais eleitos para o Gabinete Estadual gestão 2013-2014, Vitor Oliveira Silva e Gustavo Henrique. O então Past MCE Vinicius Moitinho, Representante DeMolay, auxiliado pelo também RD Marcelo Gustavo fizeram a cerimônia da entrega do prêmio aos jovens Glênio Silva (PMCEA) e Gustavo Henrique (atual MCEA). O Sênior DeMolay Vinicius Moitinho deixou o cargo de MCE e assumiu a presidência da ADA-BA. Um dos momentos mais esperados foi a cerimônia de investidura ao Grau de Chevalier, realizado pela “Corte Estadual” liderada pelo GME Thiago Teixeira como Grande Comendador do Leste, todos os presentes ficaram na grande expectativa para saber quem seriam os escolhidos para tal honraria, numa cerimônia realizada com perfeição seguindo a risca o Monitor de Cerimônias, a Corte investiu naquele momento os irmãos Saulo Santos Vieira (GTE), Vitor Oliveira Silva (atual MCE), Daniel Parente Morais (OE 9ª OFEX), Rômulo Almeida (Ex – Presidente da ADA-BA), Pedro Trindade (Sênior DeMolay) e Isaac de Belchior (PCC do Capítulo União e Sabedoria). Logo após foram entregues vários prêmios e homenagens para os membros que compõem a Ordem DeMolay na Bahia.

domingo, 26 de maio de 2013

ORIENTE DE SALVADOR

Fidelidade

Estas poucas e breves palavras sobre a Fidelidade, me vêm inspiradas na Palestra sobre o Grau 15 magnificamente realizada pelo nosso Venerável Mestre Ir:. Guilherme Aguiar de Oliveira na noite de 13 de março de 2013, na sede do Grande Oriente Estadual da Bahia - GOEB.
Antes de tudo a Fidelidade é uma virtude! Palavra de origem latina vem do termo fides que quer dizer fée caracteriza-se pela ardente vontade de manter o espírito sempre atento e perseverante no que diz respeito às nossas convicções, no fiel e irrestrito cumprimento às resoluções, no apoio incondicional a alguma pessoa ou a algum Ir:. Como disse naquela noite o Ir:. Guilherme Aguiar de Oliveira, antes de ser fiel, a pessoa antes de tudo deve ser LEAL a si mesma, pois, as palavras/sentimentos Fidelidade e Lealdade estão intimamente ligadas uma à outra, a ponto de fundirem-se numa só.
Existiu na Roma Antiga uma peça de mármore que era dedicada ao deus Fidius, imagem esta caracterizada por duas pessoas, apertando-se as mãos mutuamente, no ato simbólico da Honra e da Lealdade, sem as quais não poderia haver nem a Fidelidade e tampouco a Lealdade entre os homens. A própria Maçonaria considera a mão direita como o símbolo da Fidelidade. 
Nas suas palavras que nos serviram de exemplo naquela inesquecível noite, o Ir:. Guilherme Aguiar de Oliveira demonstra que a Fidelidade pode ser conseguida à distância, pela precisão dos atos, pela perfeição das palavras, pelas demonstrações plenas e silenciosas do Espírito perante a figura do seu líder. A Fidelidade não precisa ser demonstrada para existir, pois ela é uma virtude e como tal é silenciosa e ante a tudo benemérita! A Fidelidade é hierárquica e respeitosa porque ela contempla e venera antes de tudo a figura de um líder, de um comandante e cabe aos seus seguidores e subordinados respeitarem quem está à frente do grupo.
O Ir:. José Eroildes Magalhães Fernandes, respeitável Juiz do Tribunal Eleitoral do GOEB, também presente à palestra acima citada, lembrou a todos dos aspectos Penal e Civil da obrigatoriedade – ou não – dos subordinados acatarem as decisões/determinações do seu líder, ou lhes serem fiéis, aplicando a Fidelidade. Sábias eexcelsas palavras as quais eu aproveitei a deixa do ilustre Ir:.José Eroildes quando ainda aditei que ninguém estaria obrigado a “cumprir as ordens superiores, exceto quando manifestadamente ilegais;” conforme explicitado no item IV do Art. 116 – Capitulo I dos Deveres do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, distinguido na Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990.
Todavia, a Fidelidade apresentada na palestra do querido Ir:. Guilherme Aguiar de Oliveira não está caracterizada nas letras frias da Lei, ela está caracterizada no fundo dos nossos corações, na nossa predisposição para o bem, na nossa lealdade perante o próximo e no respeito que deveremos ter para o mesmo, mesmo à distância e no mais profundo silêncio. Fidelidade é antes de tudo: OBEDIÊNCIA! A Fidelidade não se veste com as roupas coloridas do alarde e do barulho, ela não é demonstrada pela propaganda fortuita e nociva que vemos inutilmente na mídia. A Fidelidade é um estado de espírito, é um respeito à ordem, a moral e a ética que devem coexistir pacificamente nos corações de todos os Maçons. As palavras do Ir:.Guilherme Aguiar de Oliveira devem ser seguidas e aplicadas por todos os nossos Irmãos de Ordem, pois se tratam das posturas humanas e espirituais do silêncio, da obediência, do respeito, da dignidade, da sabedoria e da lealdade, virtudes que devem ser continuadamente seguidas por todos nós.

Por Antônio Tadeu Bahia Menezes

 Vice-presidente do Tribunal de Justiça do GOEB

Salvador – Bahia, madrugada de 14 de março de 2013.
E-mail: St.tadeubahia@gmail.com

terça-feira, 14 de maio de 2013

AÇÃO MAÇÔNICA – GOBA





Meus Caros Irmãos:


Acreditamos, sinceramente, que se quisermos que o nosso país se transforme em uma nova potência mundial, precisamos alavancar os investimentos na educação.
Enquanto que nos países desenvolvidos os índices de avaliação beiram os 9 pontos percentuais, aqui o MEC comemora índices irrisórios que, sequer, chegam a 5 pontos, como os obtidos no último IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica.
     Na Bahia, a situação é ainda pior, onde a média é de apenas 4 pontos. Em uma conversa recente com um dos Prefeitos da região de Feira de Santana, ele nos confessava que o IDEB do seu município era de apenas 1.8 pontos.
     Por isso, o Grande Oriente da Bahia - GOBA, junto com os demais Grandes Orientes que compõem a COMAB - Confederação Maçônica do Brasil, tem trabalhado continuamente pela busca da melhoria na qualidade da educação em nosso país.
Primeiro atuamos junto ao Congresso Nacional, fazendo gestões junto aos Deputados Federais, que culminou com a aprovação do Plano Nacional de Educação - PNE, em junho do ano passado. Dentre os avanços contidos no PNE aprovado, destacamos o aumento de investimentos na educação, que saltou dos atuais 5.3, para 10% do PIB brasileiro. Isso significa mais dinheiro disponível para a educação.
     Mas isto só não basta. Não é só dinheiro, outras ações precisam ser desenvolvidas.
     No momento, também junto com a COMAB, estamos trabalhando pela aprovação de uma Lei que, se aprovada, punirá os gestores públicos que relaxarem e deixarem cair o resultado anual do IDEB em seus municípios e/ou em seus estados, conforme o caso.
     Por outro lado, o GOBA tem visitado os prefeitos municipais onde possui Loja Maçônica, em companhia dos respectivos Veneráveis Mestres, e apresentando um documento que, além de demonstrar a fraqueza dos índices do IDEB, sugere algumas ações na área de educação, no sentido de melhorar estes índices. O último desses encontros ocorreu na cidade de Guanambi (sudoeste do estado), onde foi feita a entrega do documento contido no anexo. Também no anexo, uma das fotos produzidas durante aquele encontro.
     Neste documento que está sendo entregue a todos os prefeitos das cidades onde possuímos Lojas instaladas, apresentamos diversas sugestões que, se forem implementadas, certamente contribuirão para um salto na qualidade da educação. O Irmão que desejar se inteirar sobre quais são essas sugestões, poderá ler o documento anexo.
     Desejamos, com essas ações, proporcionar aos Maçons jurisdicionados ao GOBA a oportunidade de exercitarem suas cidadanias amplificadas pela condição de Maçom, ajudando na transformação social das nossas comunidades, ainda que de forma modesta.
 Mais informações podem ser acompanhadas no portal do GOBA: www.goba.org.br.

Fraternalmente,

Gilberto Lima da Silva - Sob\ Grão Mestre - Grande Oriente da Bahia - COMAB

GRANDE ORIENTE DA BAHIA – GOBA

I SEMINÁRIO MAÇÔNICO DO SUDOESTE

Nos dias 25 de 26 de maio as Lojas Maçônicas da região de Guanambi estarão realizando o I Seminário Maçônico Regional de Guanambi.

A promoção é das Lojas Mensageiros da Paz, Sabedoria Triunfante e Coluna de Harmonia, todas jurisdicionadas ao GOBA. A participação das Lojas do GOEB e da GLEB, da região, é esperada.
Durante os dois dias serão discutidos temas de relevância maçônica e geral, tais como:
- Maçonaria no Brasil e no Mundo,
- Unidade Familiar Maçônica,
- Origem da Civilização pontuando a Origem da Maçonaria.
- Administração e Planejamento Maçônico
- Instruções de Aprendiz Maçom,
- Instruções de Companheiro Maçom,
- Instruções de Mestre Maçom e Câmara de Meio

CONGRESSO ESTADUAL DEMOLAY


O Grão Mestre do Grande Oriente da Bahia, Gilberto Lima da Silva, fará Palestra no Congresso Baiano da Ordem DeMolay que ocorrerá entre os dias 17 a 19 de maio de 2013.
O tema da Palestra será a trajetória dos Cavaleiros Templários, origem da Ordem dos Jesuítas e da Maçonaria contemporânea

quarta-feira, 24 de abril de 2013

Assembléia Geral Ordinária da GLEB.


À GL.·.DO GR.·.ARQ.·.DO UNIV.·.
Grande Loja Maçônica do Estado da Bahia
Membro da Confederação da Maçonaria Simbólica do Brasil
e da Confederação Maçônica Interamericana. 
------o ------

Assembléia Geral Ordinária da GLEB.
23.03.2013.

EQUINÓCIO DE OUTONO.


Mais uma vez a Grande Loja Maçônica do Estado da Bahia se reúne em Assembléia Geral Ordinária para celebrar o equinócio de outono em nosso hemisfério que corresponde ao equinócio da primavera no hemisfério norte.
A palavra equinócio vem do latim, aequus (igual) e nox (noite), e significa “noites iguais”, ocasiões em que o dia e a noite duram o mesmo tempo, ou seja, durante os equinócios o dia e a noite tem igualmente 12 horas de duração. 
Equinócio é um fenômeno astrológico definido como o instante em que o Sol em sua órbita aparente (como vista da terra), cruza o plano do equador celeste (a linha do equador terrestre projetada na esfera celeste) em sua marcha do sul para o norte e do norte para o sul. Mais precisamente é o ponto em que a eclíptica cruza o equador celeste. Caracteriza-se pela distribuição igual da luz solar nos dois hemisférios, pois é quando os raios solares incidem perpendicularmente sobre eles e diretamente sobre o equador. Isto ocorre duas vezes por ano. Numa dessas vezes, a órbita aparente do sol corta a linha do equador do sul para o norte no dia 20 de março, o que aconteceu às 08hs02min (horário de Brasilia) de quarta-feira passada. Os equinócios ocorrem nos meses de março e setembro quando definem mudanças de estação. Em março, o equinócio marca o inicio da primavera no hemisfério norte como na Europa, Estados Unidos e do outono no hemisfério sul como no Brasil, Argentina, Austrália, Nova Zelândia.
Mas por que celebramos os equinócios e os solstícios e quais suas relações com a maçonaria?
O homem primitivo distinguia a diferença entre duas épocas: uma de frio e outra de calor que eram atribuídas a ação do sol. Graças a isso surgiram os cultos solares, sendo o Sol proclamado fonte da vida, com influencia marcante sobre todas as religiões e crenças da época, pois o Sol na sua trajetória aparente determina a mudança das estações climáticas, nos equinócios e nos solstícios, quando a natureza passa por formidáveis transformações. Por este fato as religiões de então consideravam os dias de equinócios e solstícios como dias mágicos em virtude das transformações da natureza nestes dias. 
E assim os antigos povos realizavam rituais a cada mudança de ciclo da natureza sempre com um grande significado esotérico e místico, pois acreditavam em bênçãos divinas que decorriam principalmente do Equinócio de Outono, quando depositavam as maiores esperanças na concretização dos mais puros desejos para o homem, as bênçãos do equilíbrio, da equidade e da justiça. 

Nossos precursores, os membros das organizações de ofício, também realizavam essas celebrações, as quais chegaram à maçonaria operativa, e desde a instituição da maçonaria especulativa, os maçons continuaram a celebrar as festas equinociais e as solsticiais, reconhecendo o simbolismo e misticismo delas. 
Diversas são as relações do equinócio de outono. Segundo a astrologia o ano realmente começa quando o sol, na sua trajetória anual, encontra-se no grau zero de Áries. É o equinócio de outono no Hemisfério Sul (Brasil), e de primavera no Hemisfério Norte, 21 de março.
Segundo o cristianismo todo o calendário cristão baseia-se no equinócio. A Páscoa, por exemplo, ocorrerá no 1º domingo de lua cheia após o equinócio de outono (Brasil), nunca devendo ser antes do dia 22 de março e nunca após o dia 25 de abril.
A tradição diz que o Ano Maçônico no hemisfério sul inicia-se no equinócio de outono que hoje celebramos, mais precisamente no dia 21 de março, quando o Sol ingressando no primeiro signo do Zodíaco, Áries, inicia um novo ciclo e que a Abóboda Estelada do teto da Loja, representa o céu durante o equinócio da primavera no hemisfério norte no dia 21 de março. 
Todos nós já ouvimos falar de Verdadeira Luz-VL- época em que começa a contar a era maçônica. Mas como definir a data da VL? Para tanto a maçonaria adotou o calendário do Rito Adonhiramita que se inicia no dia 21 de março, equinócio da primavera no hemisfério norte, juntando 4.000 anos aos da EV. Na elaboração das pranchas é costume constar a data da EV e ainda, se, se, desejar, a data da VL, que se obtem acrescentando 4.000 ao ano do calendário Gregoriano que desejamos. Por exemplo, hoje são 23 de março de 2013 da EV e 6013 da VL.
Muito ainda poder-se-ia dizer sobre este fenômeno astrológico que para nós maçons contem relevantes ensinamentos esotéricos. Aos irmãos que desejarem conhecer mais sobre as festas da maçonaria, existe vasta literatura escrita por respeitáveis maçonólogos. Esperamos, no entanto, que com estas poucas informações possamos perceber as inter-relações e influencia dos corpos celestes sobre a vida em geral e o comportamento dos homens em particular e, saibamos entender por que a GLEB, ou seja, a maçonaria celebra e comemora, anualmente, os equinócios e os solstícios.
E, por fim, que consigamos, todos nós, inspirados no significado e simbolismo do equinócio de outono, demonstrar por palavras e pelo exemplo, que a Maçonaria e os Maçons no mundo de hoje, estejam onde estiverem, sejam quais forem as condições ou situações, continuem sendo, como sempre foram, instrumentos de paz, de equilíbrio, de tolerância, de libertação e principalmente de transformação social.

 Textos produzidos ou modificados da bibliografia abaixo.
. A festa dos tempos sagrados, Vicente Sarubbi, Loja Acácia do Sul, Campo Grande-MS; 
. Astrologia na Maçonaria, Juarez de Fausto Prestupa, 2005;
. Dicionário de Maçonaria, Joaquim Gervásio de Figueiredo;
. Maçonaria e Astrologia, José Castellani, 3ª Ed. 2008; 
. Maçonaria: equinócios e solstícios sob a visão da filosofia maçônica, Hélio P. Leite,
site WWW.formadoresdeopinião.com.br
. O zodíaco e os solstícios, Antonio Rocha Fadista, A Trolha, setembro 2004; 
. Os solstícios e a tradição do Natal na Maçonaria, Irmão Malkhut, xerocado; 
. Os heróis solares, in A Verdade, Julho e Agosto de 1990;
. Wikipédia, a enciclopédia livre, (internet);

 Ubaldo Santos
Gr.·. Orador-GLEB

segunda-feira, 1 de abril de 2013

CULTURA MAÇÔNICA


A Academia Maçônica de Letras Maçônica empossa sua nova diretoria

A Academia Maçônica de Letras, Ciência e Artes da Região Grapiúna - AMALCARG, em Assembléia Ordinária realizada no dia 26 de março deste ano, em sua sede, localizada na Rua Moura Teixeira, 10 – Centro – Itabuna, elegeu e empossou sua nova Diretoria Executiva e Conselho Fiscal, todos Grau 33, para o mandato de um ano.
Compõe agora a nova diretoria: Diretoria Executiva: Presidente - José Carlos Oliveira; 1º Vice Presidente - Ivann Krebs Montenegro; 2º Vice-Presidente - José Augusto Carvalho; 1º Secretário - Washington Farias Cerqueira; 2º Secretário - José Alberice de Oliveira Andrade; 1º Tesoureiro - Antonio da Silva Costa; 2º Tesoureiro - Luciano Lopes Pereira; Diretor Cultural - Ary Quadros Teixeira; Diretor de Patrimônio - Jorge Ribeiro Carrilho; Diretor Jurídico - Osvaldo Barbosa Chaves. Conselho Fiscal - Titulares: Raimundo Cássio Gonçalves Lima; Francisco Carlos Barros Boa Morte e Renato Burity de Oliveira. Suplentes: Syneu da Silva Mendes e Carlos Eduardo Lima Passos Da silva. (Fotos) 

Da esquerda para a direita: Ivann, José Carlos, José Augusto e Francisco Boa Morte

Da esquerda para a direita: Renato Burity, Ivann, José Augusto e Francisco Boa Morte