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Dicas de Direito Previdenciário

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VR - Advocacia & Consultoria Jurídica

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quinta-feira, 8 de maio de 2014

A REIMPLANTAÇÃO DEFINITIVA DO RITO BRASILEIRO DE MAÇONS ANTIGOS, LIVRES E ACEITOS

*Ir.: Antonio da Silva Costa




Início 3ª Parte


Ao assumir o Grão-Mestrado Geral em 1963 tendo como Adjunto Erasmo Martins Pedro – somente existia em todo o País 04 Lojas que adotavam o Rito Brasileiro. – O Rito estava completamente abandonado.
Em 19/03/1968 Palmeira promulga o Decreto nº 20.080, que implantou definitivamente o Rito no GOB, publicado apenas 03 meses antes do término do seu mandato que expiraria em 24 de junho e compõe Comissão Especial – é o renascimento do RITO BRASILEIRO.
Em 25/04/1968, a Comissão assessorada pelo próprio Palmeira, aprova a Constituição do Rito em sessão Especial do já constituído Soberano Supremo Conclave assinada e publicada pelo Grande Secretário Geral do GOB, em 01/06/1968.
Aprovada a Constituição e legalizada a Oficina-Chefe do Rito ficou assim constituída a primeira administração;
Primaz de Honra – Almirante. Benjamim Sodré; Primaz de Ofício – Dr. Humberto Chaves; Regente Irmão - Dr. Jorge Bitencourt; Secretário. Geral – Tenente Ardevaldo Ramos; Orador:- Norberto dos Santos; Chanceler – Armando Lemonge; Tesoureiro – Dr. Cândido Ferreira de Almeida; Mestre de Cerimônias - Alberto Alves Sarda; Porta Estandarte – Manoel Camargo; Porta Bandeira – Milton Gomes da Silva; Instrutor – Álvaro Palmeira; Guarda do Templo. – Lysis Brandão da Rocha.
Todos os fundadores receberam o título e o grau de Servidor da Ordem e da Pátria.
A Loja Fraternidade e Civismo do Rito Brasileiro, criada na mesma data (25/04) é a Primaz do Rito no Brasil.
A partir de sua reestruturação o Rito Brasileiro passou a se expandir pelo Território Nacional formando Lojas Simbólicas e Oficinas Litúrgicas.
Até 24/06/1968, quando terminava o mandato de Álvaro Palmeira como Grão-Mestre, foram fundadas quatro Lojas especialmente para trabalharem no sistema do Rito Brasileiro: 1ª Fraternidade e Civismo nº 1697 – Rio de Janeiro – Palácio do Lavradio é a Primaz do Rito; 2ª Araribóia nº 1698 – Niterói R.J. (04/05/1968); 3ª Castro Alves nº 1704 – Salvador (07/05/1968); 4ª Labor e Civismo nº1690 – Cataguases, seguindo de forma ascendente com outras como a Elias Ocke (Ilhéus), 28 de Julho (Itabuna), 16 de junho (Itapebi), 25 de dezembro (Alagoinhas), Deus Caridade e Justiça (Itamaraju), constituindo-se hoje o segundo Rito mais praticado no Brasil e o primeiro na Bahia.
Total de Lojas (todos os Ritos) existentes no GOB:  2.800
Total de Lojas (Rito Brasileiro) no Brasil: 332
Total de Obreiros (todos os Ritos existentes no GOB: 77.000
Nº de Lojas (todos os Ritos) existentes na Bahia:  100
Nº de Obreiros (todos os Ritos) existentes na Bahia:  2.742.
Oficinas Filosóficas (graus  superiores)
Rito Brasileiro no Brasil – Capítulos 56
                                        Conselhos K. F.  33
                                         Alto Colégios    18
                                         Grandes Oficinas Integradas G. S. 15
                                         Loja Complementar  01.


O Rito Brasileiro traz a idéia luminosa – o Civismo. A luz interior que leva o maçom a trabalhar em prol de sua família e da Pátria, engrandecendo-a. Esse interesse e participação nos problemas da comunidade, o gozo pacífico dos deveres ditados pela Lei deve tornar todos vigilantes da ordem, da defesa da moral e dos bons costumes, estímulo aos valores sociais positivos, repressão aos fatores negativos, incentivo aos jovens para o desenvolvimento harmonioso e sadio de sua personalidade, visando sempre o bem estar humano.
O Civismo é o fenômeno da nossa personalidade, cujos sadios discernimentos nos tornam um cidadão, dando-nos o ensejo de tornar nossa Pátria um País onde o trabalho seja a alavanca do progresso. Qualquer trabalho, intelectual ou não sempre dará um registro de dignidade.
Todo maçom tem o dever, a obrigação de honrar o ideal defendido pelos maçons - nossos irmãos – do passado. Foram 54 anos de luta, de dificuldades para conseguirem a reimplantação definitiva do Rito.
Salve os 100 anos de nascimento do Rito Brasileiro (23/12/1914); Salve os 54 anos de reimplantação definitiva do Rito e criação do Supremo Conclave do Brasil (19/03/1968); Salve a fundação da 1ª Loja Simbólica do Rito, e Salve o Dia Nacional do Rito Brasileiro. (25/04/1968).


LITERATURA CONSULTADA

SOBERANO SUPREMO CONCLAVE DO BRASIL PARA O RITO BRASILEIRO DE MAÇONS ANTIGOS, LIVRES E ACEITOS. Constituição do Rito. 2009. 63 p.
NEME, Mário. RITO BRASILEIRO DE MAÇONS ANTIGOS, Livres e Aceitos. 1ª Ed.Editora Maçônica ‘A Trolha” Ltda. Londrina. 1992 271 p.
SIMÕES, Carlos. O Rito Brasileiro: Uma Visão da Maçonaria Social ou 4º Período Histórico da Maçonaria. 1ª Ed. A Gazeta Maçônica, s. Paulo.1999, 327 p.



Antonio da Silva Costa
Gr.: 33 Sec.: Planejamento do GOEB.
Itabuna, 28/04/2014
Oficina Integrada de Graus Superiores São José – Itabuna-BA.
Vercil, fiz uma palestra na Grande Oficina Integrada de Graus Superiores
São José no dia 28 de abril e resolvi lhe apresentar, como proposta para
artigo dividida em três partes, para sua análise abalisada.

Aguardo retorno

Saudações

Antônio Costa

Rito Brasileiro de Maçons Antigos, Livres e Aceitos

*Ir.: Antonio da Silva Costa


(2ª Parte)

Retomamos as informações sobre o Rito Brasileiro de Maçons Antigos, Livres e Aceitos, abrindo parêntese para esclarecer que Antigo, porque foi construtor de prédios; Livres porque eram dispensados de impostos e Aceitos, porque lhes era permitida admissão nas Corporações ou Lojas, mesmo exercendo profissão não relacionada com a arte de construir.  
Os primeiros rituais do Rito Brasileiro dos graus 1, 2 e 3, desde sua fundação em 1914, foram adaptados do Rito York e passaram a ser adotados pelo GOB em 1920.  
Em 24/06/1937, no Rio de Janeiro, foi eleito Grão-Mestre Geral José Maria Moreira Guimarães, tendo como Adjunto o Ir.: Joaquim Rodrigues. Em novembro de 1938 por questões de saúde afastou-se o Grão-Mestre, assumindo o Adjunto e, para seu lugar em 24/06/1942, foi o Professor e Dr. Ir.: Álvaro Palmeira.


A TENTATIVA DE RESTAURAÇÃO DO RITO

Álvaro Palmeira dois anos antes de assumir o Cargo de Grão-Mestre Adjunto em 05/06/1940, como membro do Conselho Geral da Ordem, tentando “acordar” o Rito lança a proposta que foi aceita: “constituir comissão para elaborar a Constituição do Rito e buscar outras causas que emperravam seu desenvolvimento. Comissão: Álvaro Palmeira (presidente), Raul Holt e Mário Pinto.
Em curto espaço de tempo a comissão atualizou o projeto anterior, Em 05/07/1940, Álvaro Palmeira foi eleito presidente do Conselho Geral da Ordem e solicita a Otaviano Bastos a elaboração de um projeto de Constituição e a organização de uma Oficina-Chefe do Rito. Em 26/07/1940 em sessão do Conselho Geral da Ordem é lançado o projeto de instalação do Rito Brasileiro com a leitura da Constituição do Rito realizada pelo Ir.: Otaviano Bastos e publicado no Boletim do GOB. Assim deu-se início a restauração da dignidade do Rito, quando o País vivia um clima de muitas incertezas, especialmente sob o governo do Presidente Getúlio Vargas, que fechou as Lojas e devassou a Ordem.
O Ir.: Joaquim Rodrigues Alves, Grão-Mestre Geral, dez dias após a reunião do Conselho determinou a regularização do Rito e assinou o Ato nº 1617, em 03/08/1940, designando a Comissão Organizadora do Conclave: Antonio de Oliveira Brito, Otaviano Bastos, Álvaro Palmeira, Alexandre Brasil de Araujo, Romeu Gibson, Pedro Ramos e Oscar Argolo.. Trabalho concluído deu-se a instalação do Conclave a 19/04/1941, ficando assim constituído:
Grande. Principal – Otaviano Menezes Bastos;
Superintendente – Dilermando Assis
Instrutor – Alexandre Brasil de Araujo;
Secretário. Finanças. – Antº Oliveira Brito;
Inspetor – Romeu Gibson;
Leitor-Mor (orador) – Álvaro Palmeira;
Secretário. Expediente – Oscar Argolo;
Oficial-Mor – Carlos Castrioto Pinheiro;
Oficial – Américo I. Correia;
Guião (porta. Estandarte.) – Antonio de Oliveira Aguiar.
Na instalação do Conclave, seus organizadores foram considerados Fundadores do Rito – Ata nº 06 do Conclave.
Com a instalação inicia-se ampla campanha da divulgação, buscando a adesão de Lojas para adotarem o Rito renovado,  legalizado e regularizado. Nesta fase adotaram Lojas dos Estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do sul, Minas Gerais. 


ÓBICES A REESTRUTURAÇÃO DO RITO

Já dizia o grande maçom, médico e historiador José Castellani: “a instituição maçônica é perfeita, seus componentes – os homens são perfectíveis. ~
Se não bastasse a agitação que externamente existia com a implantação do chamado “Estado Novo”, repercutindo em todas as instituições do País, a partir dos anos 43/44, o Grande Oriente do Brasil (GOB) começa a viver clima de tensão política interna, desentendimentos entre o Grão-Mestre Rodrigues Neves e o grupo liderado pelo Ir.: Álvaro Palmeira e o Ir.: Otaviano Bastos, este último pretendia fundar uma Potência Independente – o Grande Oriente do Estado do Rio de Janeiro. Houve reação do Grão-Mestre, culminando, por decisão do Conselho Estadual da Ordem, com a suspensão por dois anos de vários maçons através do Ato 1842 (23/03/1944). O clima de tensão se agrava ainda mais, houve violação do Gabinete do Grão-Mestre.em 27/03/1944. Em 30/03/1944, o Grão-Mestre assina o Ato 1845, suspendendo também seu Adjunto por 02 anos.
Em 30/03/1944 os Iir.: Alexandre Brasil de Araujo e Jamil Kauss fundaram o Grande Oriente Independente do Rio de Janeiro, com estatutos provisórios datado de 31 de março do mesmo ano e Constituição aprovada datada pouco tempo depois de 28/08/1944, sendo Grão-Mestre Alexandre Brasil e Adjunto Jamil Kauss.
No mesmo ano o grupo liderado por Álvaro Palmeira funda o chamado MOVIMENTO MAÇÔNICO RESTAURADOR e no ano seguinte através deste movimento fundam uma nova Potência – a Grande Loja do Brasil, instalada em 18/05/1945, constituição elaborada por Palmeira e Otaviano Bastos em 24/05/1945. Álvaro Palmeira ainda contribuiu para a fundação de mais uma Potência no Brasil que teve repercussão internacional – o GRANDE ORIENTE UNIDO, FUNDADO EM 13/03/1948.
A Grande Loja do Brasil foi extinta em 11/03/1950, quando Palmeira incorporou todas as Lojas Simbólicas desta Potência ao Grande Oriente Unido. Essa Potência funcionou de 1948 a 1956 e, Álvaro Palmeira foi eleito seu último Grão-Mestre em 24/06/1956.
Desentendimentos, inclusive entre Palmeira e o Grão-Mestre Adjunto – José Benedito de Oliveira Bonfim fez com que aquele se afastasse por 03 meses.
Ao assumir em 1956 a direção do Grande Oriente Unido e com o falecimento de Rodrigues Neves do GOB, Palmeira iniciou gestões para reunificação do GOB com o Grande Oriente Unido. Obtendo unanimidade em 03 Conclaves, conseguiu seu intento em 22/12/1958, levando consigo 31 Lojas antigas que tinham saído por ocasião da cisão e mais 2º Lojas novas.
Em seu retorno, o Rito Brasileiro (1956) estava praticamente esquecido e adormecido. Palmeira começou a assumir cargos no GOB – Deputado. Federal em 1957; criou Seminário de Veneráveis em 1961; foi relator geral da Constituição de 1962 e eleito Presidente da Assembléia Federal Legislativa, e em 1963 foi eleito Grão-Mestre Geral da Ordem – candidato único, e em atitude inusitada de ordem pessoal e/ou política deixou que o Rito permanecesse no anonimato por alguns anos.


LITERATURA CONSULTADA

SOBERANO SUPREMO CONCLAVE DO BRASIL PARA O RITO BRASILEIRO DE MAÇONS ANTIGOS, LIVRES E ACEITOS. Constituição do Rito. 2009. 63 p.
NEME, Mário. RITO BRASILEIRO DE MAÇONS ANTIGOS, Livres e Aceitos. 1ª Ed.Editora Maçônica ‘A Trolha” Ltda. Londrina. 1992 271 p. 
SIMÕES, Carlos. O Rito Brasileiro: Uma Visão da Maçonaria Social ou 4º Período Histórico da Maçonaria. 1ª Ed. A Gazeta Maçônica, s. Paulo.1999, 327 p.


Fim 2ª Parte

RITOS PRATICADOS PELA MAÇONARIA BRASILEIRA: - Grande oriente do Brasil (gob).

*Ir.: Antonio da Silva Costa



(1ª Parte)

INTRODUÇÃO

Rito é a ordem prescrita das cerimônias que se pratica em uma religião ou instituição. Ritual é o livro que contém aquilo que é relativo ao Rito. A ordem maçônica é partilhada em diferentes Ritos reconhecidos e aprovados que, apesar de diversos, são todos oriundos da mesma fonte e tendem para o mesmo objetivo. 
Sendo a pluralidade de Ritos uma característica da Maçonaria Universal assim como no Brasil no Grande Oriente do Brasil (GOB), fácil fica entender, que o maçom gobiano além de dominar conhecimento sobre a origem de seu Rito praticado, deve, quando nada, ter alguma noção em relação a de outros existentes, principalmente aqueles praticados em seu País.
Seja de que Rito reconhecido for um maçom é irmão de todos os maçons do globo e cada Rito tem sua autoridade reguladora e sua hierarquia. São distintos, independentes, os atos de administração que emanam de seus chefes só são obrigatórios para os maçons de sua obediência.
  Começamos pelo Rito Brasileiro, afirmando que este é um Rito universal como todos os Ritos, mais foi criado ao calor da alma de nossa gente.

O FUNDAMENTO IDEOLÓGICO

Sem sombra de dúvidas, pode-se afirmar que o fundamento ideológico para a criação do Rito Brasileiro nasceu em 1874 quando o português Cavaleiro Rosa Cruz, Miguel Antonio Dias Cruz lançou a Obra em três volumes e seis tomos: “Biblioteca Maçônica ou Instrução Completa do Franco Maçom” que além de apresentar como proposta a criação de um Rito Novo e independente, solicitava aos Orientes Lusitanos e Brasileiros que viabilizassem o projeto. Sua intenção não era criar uma Maçonaria Nacional, e sim um Rito Nacional que tivesse por base os 3 (três) graus simbólicos de conteúdo universal comuns a todos os Ritos e os Altos Graus diferentes e nacionais, ou seja, obedecendo as tradições históricas, geográficas e formação cultural e social de cada Pais.

INÍCIO DA HISTÓRIA CONTEMPORÂNEA DO RITO

Noventa e dois anos após a fundação do Grande Oriente do Brasil (17/06/1822), por iniciativa do paraense Lauro Sodré, então Grão Mestre do GOB, tendo como Adjunto Joaquim Xavier Guimarães Natal, após diversas reuniões na casa do general José Joaquim Barros no Quartel da Antiga Artilharia da Costa; além dos acima citados, presentes Jauro Muller, Nilo Peçanha, José Marinho Carneiro da Cunha, Amaro Albuquerque, A. O. de Oliveira Lima Rodrigues, Coelho Lisboa, Eugênio Lopes Pinto, Evaristo de Morais, Firmino Braga, Floresta de Miranda, Horta Barbosa,  Leôncio Correia, Mário Marinho Behring, Monteiro de Souza, Otacílio Câmara, Otavio Kelly, Ticiano Corrégio Daemon, Tomaz Cavalcanti, Veríssimo José da Costa e Virgílio Antonino, em 23/12/1914, foi criado o Rito Brasileiro de Maçons, Antigos, Livres e Aceitos como Potência Regular, Legal e Legítima, através Decreto de nº 500. Este foi o marco decisivo; é tido como certidão de nascimento do Rito. Portanto, há praticamente 100 anos, ocorreu o nascimento histórico do Rito pelo Grande Oriente do Brasil. Neste momento o Rito foi conhecido e incorporado junto aos demais Ritos adotados e praticados em nosso País.
Claramente percebe-se que o Rito foi criado em um momento histórico que despertava a consciência nacional face aos  acontecimentos internacionais provocados pala eclosão da Primeira Guerra Mundial que se iniciava no mesmo ano.
Antes da primeira metade de seu mandato, Lauro Sodré para assumir o Posto de Governador do Estado do Pará, renunciou ao cargo de Grão-Mestre. Seus sucessores permitiram que o Rito permanecesse em letargia até 1940, coincidentemente, início de mais uma hecatombe provocada pela eclosão da Segunda Guerra Mundial.
Com o afastamento de Lauro Sodré (1916) assume o Cargo de Grão-Mestre em exercício, o Contra-Almirante Ir.: Veríssimo José da Costa. Em 16 de outubro do mesmo ano, a Soberana Assembléia Geral da Ordem reúne-se e Consagra o Rito Brasileiro por estar em harmonia com os princípios maçônicos, e no dia seguinte17/10/1916, Veríssimo homologa a decisão da Assembléia expedindo o Decreto 536, reconhecendo e autorizando o funcionamento do Rito e, em 13 de junho de 1917, através Decreto nº 554, incorpora a Constituição do Rito Brasileiro ao Patrimônio do GOB.
Em 21 de julho de 1917 toma posse o Grão-Mestre eleito Nilo Peçanha. Com sua renuncia em 24 de setembro de 1919 para concorrer à presidência da República, assume o Adjunto Thomaz Cavalcante de Albuquerque como interino até 17/06/1920, quando foi eleito Grão-Mestre. 

LITERATURA CONSULTADA

SOBERANO SUPREMO CONCLAVE DO BRASIL PARA O RITO BRASILEIRO DE MAÇONS ANTIGOS, LIVRES E ACEITOS. Constituição do Rito. 2009. 63 p.
NEME, Mário. RITO BRASILEIRO DE MAÇONS ANTIGOS, Livres e Aceitos. 1ª Ed.Editora Maçônica ‘A Trolha” Ltda. Londrina. 1992 271 p. 
SIMÕES, Carlos. O Rito Brasileiro: Uma Visão da Maçonaria Social ou 4º Período Histórico da Maçonaria. 1ª Ed. A Gazeta Maçônica, s. Paulo.1999, 327 p.

(Final da 1ª parte)