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Dicas de Direito Previdenciário

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VR - Advocacia & Consultoria Jurídica

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domingo, 26 de maio de 2013

ORIENTE DE SALVADOR

Fidelidade

Estas poucas e breves palavras sobre a Fidelidade, me vêm inspiradas na Palestra sobre o Grau 15 magnificamente realizada pelo nosso Venerável Mestre Ir:. Guilherme Aguiar de Oliveira na noite de 13 de março de 2013, na sede do Grande Oriente Estadual da Bahia - GOEB.
Antes de tudo a Fidelidade é uma virtude! Palavra de origem latina vem do termo fides que quer dizer fée caracteriza-se pela ardente vontade de manter o espírito sempre atento e perseverante no que diz respeito às nossas convicções, no fiel e irrestrito cumprimento às resoluções, no apoio incondicional a alguma pessoa ou a algum Ir:. Como disse naquela noite o Ir:. Guilherme Aguiar de Oliveira, antes de ser fiel, a pessoa antes de tudo deve ser LEAL a si mesma, pois, as palavras/sentimentos Fidelidade e Lealdade estão intimamente ligadas uma à outra, a ponto de fundirem-se numa só.
Existiu na Roma Antiga uma peça de mármore que era dedicada ao deus Fidius, imagem esta caracterizada por duas pessoas, apertando-se as mãos mutuamente, no ato simbólico da Honra e da Lealdade, sem as quais não poderia haver nem a Fidelidade e tampouco a Lealdade entre os homens. A própria Maçonaria considera a mão direita como o símbolo da Fidelidade. 
Nas suas palavras que nos serviram de exemplo naquela inesquecível noite, o Ir:. Guilherme Aguiar de Oliveira demonstra que a Fidelidade pode ser conseguida à distância, pela precisão dos atos, pela perfeição das palavras, pelas demonstrações plenas e silenciosas do Espírito perante a figura do seu líder. A Fidelidade não precisa ser demonstrada para existir, pois ela é uma virtude e como tal é silenciosa e ante a tudo benemérita! A Fidelidade é hierárquica e respeitosa porque ela contempla e venera antes de tudo a figura de um líder, de um comandante e cabe aos seus seguidores e subordinados respeitarem quem está à frente do grupo.
O Ir:. José Eroildes Magalhães Fernandes, respeitável Juiz do Tribunal Eleitoral do GOEB, também presente à palestra acima citada, lembrou a todos dos aspectos Penal e Civil da obrigatoriedade – ou não – dos subordinados acatarem as decisões/determinações do seu líder, ou lhes serem fiéis, aplicando a Fidelidade. Sábias eexcelsas palavras as quais eu aproveitei a deixa do ilustre Ir:.José Eroildes quando ainda aditei que ninguém estaria obrigado a “cumprir as ordens superiores, exceto quando manifestadamente ilegais;” conforme explicitado no item IV do Art. 116 – Capitulo I dos Deveres do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, distinguido na Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990.
Todavia, a Fidelidade apresentada na palestra do querido Ir:. Guilherme Aguiar de Oliveira não está caracterizada nas letras frias da Lei, ela está caracterizada no fundo dos nossos corações, na nossa predisposição para o bem, na nossa lealdade perante o próximo e no respeito que deveremos ter para o mesmo, mesmo à distância e no mais profundo silêncio. Fidelidade é antes de tudo: OBEDIÊNCIA! A Fidelidade não se veste com as roupas coloridas do alarde e do barulho, ela não é demonstrada pela propaganda fortuita e nociva que vemos inutilmente na mídia. A Fidelidade é um estado de espírito, é um respeito à ordem, a moral e a ética que devem coexistir pacificamente nos corações de todos os Maçons. As palavras do Ir:.Guilherme Aguiar de Oliveira devem ser seguidas e aplicadas por todos os nossos Irmãos de Ordem, pois se tratam das posturas humanas e espirituais do silêncio, da obediência, do respeito, da dignidade, da sabedoria e da lealdade, virtudes que devem ser continuadamente seguidas por todos nós.

Por Antônio Tadeu Bahia Menezes

 Vice-presidente do Tribunal de Justiça do GOEB

Salvador – Bahia, madrugada de 14 de março de 2013.
E-mail: St.tadeubahia@gmail.com

terça-feira, 14 de maio de 2013

AÇÃO MAÇÔNICA – GOBA





Meus Caros Irmãos:


Acreditamos, sinceramente, que se quisermos que o nosso país se transforme em uma nova potência mundial, precisamos alavancar os investimentos na educação.
Enquanto que nos países desenvolvidos os índices de avaliação beiram os 9 pontos percentuais, aqui o MEC comemora índices irrisórios que, sequer, chegam a 5 pontos, como os obtidos no último IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica.
     Na Bahia, a situação é ainda pior, onde a média é de apenas 4 pontos. Em uma conversa recente com um dos Prefeitos da região de Feira de Santana, ele nos confessava que o IDEB do seu município era de apenas 1.8 pontos.
     Por isso, o Grande Oriente da Bahia - GOBA, junto com os demais Grandes Orientes que compõem a COMAB - Confederação Maçônica do Brasil, tem trabalhado continuamente pela busca da melhoria na qualidade da educação em nosso país.
Primeiro atuamos junto ao Congresso Nacional, fazendo gestões junto aos Deputados Federais, que culminou com a aprovação do Plano Nacional de Educação - PNE, em junho do ano passado. Dentre os avanços contidos no PNE aprovado, destacamos o aumento de investimentos na educação, que saltou dos atuais 5.3, para 10% do PIB brasileiro. Isso significa mais dinheiro disponível para a educação.
     Mas isto só não basta. Não é só dinheiro, outras ações precisam ser desenvolvidas.
     No momento, também junto com a COMAB, estamos trabalhando pela aprovação de uma Lei que, se aprovada, punirá os gestores públicos que relaxarem e deixarem cair o resultado anual do IDEB em seus municípios e/ou em seus estados, conforme o caso.
     Por outro lado, o GOBA tem visitado os prefeitos municipais onde possui Loja Maçônica, em companhia dos respectivos Veneráveis Mestres, e apresentando um documento que, além de demonstrar a fraqueza dos índices do IDEB, sugere algumas ações na área de educação, no sentido de melhorar estes índices. O último desses encontros ocorreu na cidade de Guanambi (sudoeste do estado), onde foi feita a entrega do documento contido no anexo. Também no anexo, uma das fotos produzidas durante aquele encontro.
     Neste documento que está sendo entregue a todos os prefeitos das cidades onde possuímos Lojas instaladas, apresentamos diversas sugestões que, se forem implementadas, certamente contribuirão para um salto na qualidade da educação. O Irmão que desejar se inteirar sobre quais são essas sugestões, poderá ler o documento anexo.
     Desejamos, com essas ações, proporcionar aos Maçons jurisdicionados ao GOBA a oportunidade de exercitarem suas cidadanias amplificadas pela condição de Maçom, ajudando na transformação social das nossas comunidades, ainda que de forma modesta.
 Mais informações podem ser acompanhadas no portal do GOBA: www.goba.org.br.

Fraternalmente,

Gilberto Lima da Silva - Sob\ Grão Mestre - Grande Oriente da Bahia - COMAB

GRANDE ORIENTE DA BAHIA – GOBA

I SEMINÁRIO MAÇÔNICO DO SUDOESTE

Nos dias 25 de 26 de maio as Lojas Maçônicas da região de Guanambi estarão realizando o I Seminário Maçônico Regional de Guanambi.

A promoção é das Lojas Mensageiros da Paz, Sabedoria Triunfante e Coluna de Harmonia, todas jurisdicionadas ao GOBA. A participação das Lojas do GOEB e da GLEB, da região, é esperada.
Durante os dois dias serão discutidos temas de relevância maçônica e geral, tais como:
- Maçonaria no Brasil e no Mundo,
- Unidade Familiar Maçônica,
- Origem da Civilização pontuando a Origem da Maçonaria.
- Administração e Planejamento Maçônico
- Instruções de Aprendiz Maçom,
- Instruções de Companheiro Maçom,
- Instruções de Mestre Maçom e Câmara de Meio

CONGRESSO ESTADUAL DEMOLAY


O Grão Mestre do Grande Oriente da Bahia, Gilberto Lima da Silva, fará Palestra no Congresso Baiano da Ordem DeMolay que ocorrerá entre os dias 17 a 19 de maio de 2013.
O tema da Palestra será a trajetória dos Cavaleiros Templários, origem da Ordem dos Jesuítas e da Maçonaria contemporânea