VR - Advocacia & Consultoria Jurídica

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Cidadelle

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terça-feira, 7 de julho de 2015

DICAS DE LIVROS

O advogado Vercil Rodrigues lança Dicas de Direito Imobiliário




A inadimplência condominial, cobrança judicial condominial, financiamento mobiliário, direito e deveres do inquilino, a obrigatoriedade de fazer reparos no imóvel e cuidados com a segurança condominial são temas pautados no livro “Dicas de Direito Imobiliário”, de autoria do advogado, jornalista e professor Vercil Rodrigues, lançado pela Editora Direitos.
O livro  “Dicas de Direito Imobiliário” tem o respaldo dos melhores advogados do estado da Bahia, a exemplo do dr. Eurípedes Brito Cunha (In Memoriam), Advogado, especialista em Direito Imobiliário, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/Seção-Bahia, ex-conselheiro Federal da OAB e autor do livro Advocacia Trabalhista – Experiências Profissionais, que prefacia a obra lítero-juridica.
“O Direito Imobiliário se destina a disciplinar os diversos aspectos de nossa vida particular no que se refere à posse e às várias formas de aquisição e perda da propriedade; condomínio; aluguel; compra e venda; permuta; doação; cessão de direitos; usucapião; financiamentos da casa própria; direito de construir; direito de vizinhança; registro de imóveis; adjudicação compulsória; enfiteuse; laudêmio e outros tantos institutos e assuntos concernentes ao bem imóvel”, frisou dr. Vercil Rodrigues, autor também de obras de grande repercussão nacional, a exemplo dos livros “Breves Análises Jurídicas” e “Análises Cotidianas” (Editora Direitos).
 “Um excelente livro para profissionais, estudantes, síndicos e inquilinos que buscam a boa vizinhança e o respeito aos seus direitos e individualidades”, declarou Dr. José Carlos Oliveira, Auditor Fiscal do Trabalho aposentado e advogado militante, que apresenta a obra.
Sobre o livro, declarou Dr. Leandro Alves Coelho, advogado e coordenador do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Faculdade Unime e membro-fundador e ex-presidente da Academia de Letras Jurídicas do Sul da Bahia – Aljusba: “No livro ‘Dicas de Direito Imobiliário’, o ilustre advogado Vercil Rodrigues, não se preocupa em trazer apenas conceitos estereotipados acerca do tema. De fato, há uma verdadeira aproximação da obra com o rigor técnico-jurídico e a prática necessária ao cotidiano do mundo imobiliário, de modo que o presente livro servirá como parâmetro para diversos seguimentos, tanto para operadores do Direito quanto para aqueles que de algum modo vivenciam o mundo imobiliário. É factível que o autor utiliza linguagem clara e inteligível através de temas próprios, de modo que os leitores conseguirão encontrar com facilidade respostas para os questionamentos trabalhados na presente intentada literária. Nesse sentido, o trabalho configura-se como obra de vanguarda, visto que traz uma abordagem pragmática embasada em estudos sólidos e robustos da doutrina e da jurisprudência dominante”.



O Autor – Advogado, historiador e jornalista. Pós-graduado em Direito Público e Privado, fundador dos jornais Direitos e O Compasso e da revista Direitos, idealizador-fundador e vice-presidente da Academia de Letras Jurídicas do Sul da Bahia (Aljusba); membro-fundador da Academia Grapiúna de Letras (Agral), membro da Academia de Letras de Ilhéus (ALI) e do Instituto Histórico e Geográfico de Ilhéus.

Livro: Dicas de Direito Imobiliário.
Páginas: 250.
Editora: Direitos.
Ano: 2015.
Tema: Jurídico.

Preço: R$ 50,00.

GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DA BAHIA

Jair Tércio Cunha Costa é reeleito e toma posse na Grande Loja




O Sereníssimo Grão-Mestre da Grande Loja Maçônica do Estado da Bahia - Gleb, Ir.: Jair Tércio Cunha Costa, em cumprimento ao Calendário Eleitoral Maçônico, instituído pela Resolução nº 002 do Tribunal de Disciplina Ética e Eleitoral de 13 de outubro de 2014, convocou os Respeitáveis IIr.·.  Membros da Grande Loja e demais Obreiros das Jurisdicionadas para a Sessão de Posse do Grão-Mestrado para o Triênio 2015/2018, segundo resultado da Sessão Especial de Apuração ocorrida em 9 de maio do corrente ano.
 A Sessão de Posse do Grão-Mestre Reeleito, Jair Tércio, ocorreu no dia 22 de maio de 2015 (sexta-feira), às 19horas, no Templo de Salomão, 10º andar, do Edf. Maçônico e foi Presidida pelo Ir.·. Baltazar Miranda Saraiva, Presidente do Tribunal de Disciplina, Ética e Eleitoral – TDEE e contou com a ilustre presença do Secretario Geral da CMSB, Past Grão-Mestre, Ir.·. Etevaldo Barcelos Fontenele, representando a Confederação Maçônica Simbólica do Brasil da qual, somos Jurisdicionada. 
Após o Tribunal Maçônico de Disciplina, Ética e Eleitoral proclamar como vencedora do pleito eleitoral a Chapa 1: “Amor, Verdade e Justiça”, composta pelos Ir.·. Jair Tércio Cunha Costa como Grão-Mestre, Edmilson Bispo Gonçalves, como Grão-Mestre Adjunto, Diacis Mateus dos Santos, como Grande 1º Vigilante e o Ir.·. Eloan da Silva Ferreira como Grande 2º Vigilante. O Ir.: Jair Tércio foi convidado a prestar o Solene Juramento e pediu que o Ir.·.  José Roosevelt Ferreira da Silva, Secretário Executivo, lhe paramentasse, como prova da sua imensa amizade, em tempo em que, era ovacionado por toda Assembleia, demonstrando assim o carinho, respeito e apreço que esse Grão-Mestre goza perante a Assembleia. 
Em seguida, o Presidente do TDEE, Ir.·. Baltazar Miranda, passou o malhete para que o Sereníssimo Grão-Mestre, Ir.·. Jair Tércio Cunha Costa, pudesse dar continuidade a Sessão empossando o Grão-Mestre Adjunto e seus Vigilantes, que também prestaram o Solene Juramento e ocuparam seus devidos postos. 
Estiveram presentes: Veneráveis, Delegados, Dignidades, Oficias e diversos Obreiros. Registramos também a Presença do Past Eminente Grão-Mestre Adjunto, Ir.·. Arlindo Alves Pereira Neto, Past Eminente, Grão-Mestre Adjunto, Valmir Vargas, atual Delegado Distrital do 40º Distrito, do Presidente do Conselho de Mestres Instalados, Ir.·. Roque Tadeu Miranda Cambuí, do Grande Secretário de Patrimônio, Ir.·. Orlando Alves Bulcão,  do Grande Sec. Adjunto, Ir.·. Claudiano Luiz da Fonseca, do Past Grande 2º Vigilante, João Gomes, o Past Grande 2º Vigilante, Edilson Barbuda Lins, o Grande Secretário de Relações Exteriores, Daniel Klay, o Grande Tesoureiro, Ir.·. Edvaldo Almeida, o Secretário do TDEE, Ir.·. Adrião da Silva Araújo
O Grande Orador, Ir.·. Carlos Lucena falou um pouco sobre a história da GLEB e dos 88 anos de fundação. Já o Sereníssimo Grão-Mestre, Jair Tércio, falou que este Grão-Mestrado envidará todos os esforços em prol de uma Grande Loja Fraterna e Pujante. 

Após a Sessão todos os presentes se dirigiram para o Salão Nobre, Joir Brasileiro, 9º Andar da GLEB para as devidas comemorações.

quarta-feira, 27 de maio de 2015

Sentença Cautelar





ENTREVISTA



Entrevista com Ênio Felipe Daud Lima, Venerável Mestre, da Loja Maçônica Elias Ocké, Ilhéus – Bahia.

O entrevistado dessa edição de O COMPASSO é o advogado, mundo profano, e Venerável Mestre, mundo maçônico, da .·. R.·. L.·. S.·. Elias Ocké, do Or.·.  de Ilhéus, sul da Bahia, jurisdicionada ao Grande Oriente do Estado da Bahia/Grande Oriente do Brasil – GOEB – GOB, Ênio Felipe Daud Lima

O COMPASSO - Por que Venerável?

Ênio Daud - Você aceita ser Venerável. Querer somente não te faz venerável. Sua vida maçônica é sempre e invariavelmente acompanhada por seus pares. Seus questionamentos em Loja, trabalhos apresentados, envolvimento com a Loja no conjunto de ações, seu comportamento no mundo profano vai te credenciando, para tal, no conceito dos Irmãos. Com o passar do tempo, surge a oportunidade ou a época de eleição e quando você menos espera os mais antigos te chamam e dizem: Seu nome foi escolhido para ser o Venerável. Você aceita? Quando isso acontece você faz uma avaliação, uma espécie de autocrítica e aceita ou não. Por ser um Irmão que se destacou e, aceitando, a diretoria é composta ou formada com o objetivo de se ter uma administração participativa que se resume em ajudar, colaborar, servir àquele que foi o indicado pelos demais obreiros e, assim, começa o trabalho de arrumação, composição e execução. Aconteceu comigo dessa maneira e, acredito, funciona desse modo em outras Lojas.

ELEVAÇÃO



Loja Areópago Itabunense promove sessão de elevação

Na quarta-feira (25/3), no Palácio Maçônico Joseph Rafle Salume, na A.·. R.·. L.·. S.·. Areópago Itabunense, do Or.·. de Itabuna, jurisdicionada a Grande Loja Maçônica do Estado da Bahia – GLEB, promoveu sessão magna de elevação de oito IIR.·. AAp.·. MMaç.·. ao grau de Comp.·..
Em sessão solene foram elevados ao grau 2, os IIR.·.  Maç.·.  Pery Amorim Teixeira, (foto), Antônio Sérgio Zivieri, Jônatas Amorim Dantas, José Huberto Ramos Martins Júnior, Luiz Tonim Júnior, Nilton Rogério Yamaçake, Vicente Miguel Niella Cerqueira e Youssef Conrado Haun.

Logo após a elevação, a diretoria da Loja Areópago ofereceu um jantar aos IIR.·. e convidados.

CRÔNICA

As luvas

            Estava sentado na Coluna do Norte, observando a beleza jamais imaginada por minha mente, como também o primor da movimentação no Templo. Tudo bem feito, bem aproveitado em todas as peças do simbolismo maçônico.
Depois de receber o seu avental, criei uma alegria interna, sentindo medo de extrapolar de emoção, a grande felicidade, já havia provado o doce e o amargo. Essa situação foi o grande motivo da reflexão inicial.
As situações diferentes sucediam-se e eu tentava guardar tudo na mente. Como foi difícil gravar aquela situação. Tive medo de perder algum momento e, deste modo, ficar para trás. Os degraus da primeira escada, da segunda. Observei cada detalhe e ia me indagando qual a causa de tudo aquilo.
Já havia saído de um lugar onde, sozinho, tive de contemplar o passado, o presente e me preparar para o futuro, deixando um testamento sério, bem importante.
As espadas, no inicio exerciam minha proteção, a garantia de que, a partir daquele momento, uma nova família iria me proteger com todo vigor.
Eu precisava retribuir tanta coisa boa. Estava maravilhado! De repente, aconteceu uma espécie de recreação.
Vamos chamar os convidados para que possam participar da solenidade – dizia o V.·. M.·..
E a emoção continuava. Como é possível esquecer tanta beleza, no ato da entrada na Maçonaria?
Procurei meus familiares, para poder exibir o meu avental. Meu primeiro troféu.
Como estava feliz. Alías, eu continuo feliz na instituição.
Depois da distribuição de flores para as cunhadas, de homenagens diversas, o V.·. M.·. pede a atenção dos presentes para a cerimônia das luvas.
- Entrada do par de luvas não representa apenas mais um presente. Hoje, ao receber o par de luvas, quem recebe deve entender o sinal da pureza.
As luvas servirão para proteger quem as recebe, tendo o cuidado de manter as mãos limpas na conduta diária. O V.·. M.·.. falou, com rara beleza, sobre as luvas.
- As luvas serão entregues à pessoa mais importante da vida do maçom. Pode ser a esposa, a filha, a irmã ou a genitora.
Chamou um dos iniciados e pediu que ele entregasse e pediu que ele entregasse as luvas à pessoa a quem ele realmente amasse.
Uma pessoa, ao receber as luvas, precisou ser amparada, posto que chorava em excesso, Após a cerimônia, descobriu-se que o par de luvas provocou o reatamento da união do casal. Estavam se separando e voltaram na entrega das luvas, após a prova de carinho.

Por Ir.·. Jorge Vicente.


M.·. M.·. e autor do livro Reflexões Maçônicas. 

segunda-feira, 20 de abril de 2015

INSTALAÇÃO

Itabuna ganha sua quarta Loja Maçônica e a primeira do Rito de York







No sábado (11/4), nas dependências da Loja Maçônica Areópago Itabunense, do Or.·. de Itabuna, com grande alegria, satisfação e dignidade, aconteceu a solenidade de Instalação da A.·. R.·. L.·. S.·. Construtores do Templo, nº 277, a primeira Loja Maçônica pertencente à Grande Loja Maçônica do Estado da Bahia – GLEB, na região sul do estado a trabalhar no sistema americano do Rito de York.
A nova Loja, a quarta de Itabuna, trabalhará com o Rito de York, o legítimo americano, que apesar de ser praticado por 1/3 dos Maçons do mundo, ainda é pouco conhecido dos obreiros no Brasil.
A Construtores do Templo, nº 277, é a primeira Loja do Rito de York no sul da Bahia e a décima terceira da Grande Loja Maçônica do Estado da Bahia, que tem como Grão Mestre, Jair Tércio Cunha Costa, a seguir essa ritualística.
A instalação foi presidida por Luiz Carlos Barreira, Venerável Mestre da A.·. R.·. L.·. S.·. Loja Maçônica Joana Angélica, do Or.·. em Salvador, do Rito de York, representando o Grão-Mestre, que por conta de uma assembleia da GLEB, não pode estar presente.
 Na oportunidade o V.·. M.·. Luiz Carlos também deu posse à 1ª diretoria desta Oficina composta pelos IIr.·.  M.·. M.·. Venerável Mestre - Kleber Marcelo Braz Carvalho; 1º Vigilante Ícaro Emanoel Vieira Barros de Freitas; 2º Vigilante - Pedro Luciano Araújo Jatobá; Tesoureiro - Thiago Menezes Santos e Secretário - Hamurabe José Batista Flores.
O Rito de York chegou na Bahia por iniciativa de Mestres Maçons que, em sua maioria, foram iniciados na Ordem DeMolay durante a adolescência e agora, como homens livres e aceitos na Maçonaria resolveram resgatar a origem maçônica de seus rituais da juventude.
A sessão solene de Instalação foi prestigiada por IIr.·. das Lojas coirmãs do or.·. de Itabuna: Areópago Itabunense e Acácia Grapiúna, ambas jurisdicionadas a GLEB e a 28 de Julho, jurisdicionada ao GOB/GOEB; comitivas de IIr.·. de Salvador, Feira de Santana, Ibicaraí, Coaraci, Camacan, Buerarema, Itajuípe e Ilhéus.

Ao final do evento, a diretoria da nova Loja ofereceu um coffee break aos IIr.·..