Dicas de Direito Previdenciário

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VR - Advocacia & Consultoria Jurídica

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quinta-feira, 17 de agosto de 2017

ENTREVISTA


O entrevistado dessa edição especial do Dia/Mês do Maçom do jornal O COMPASSO, é o Grão-Mestre do Grande Oriente da Bahia (GOBA) e Presidente da Confederação Maçônica do Brasil (COMAB), Ir.·. Gilberto Lima da Silva.



O COMPASSO – O que é a Confederação Maçônica do Brasil (COMAB)?

GILBERTO LIMA - A forma de organização social e política da Ordem Maçônica varia de país para país. O modelo mais comum é a existência de uma única Grande Loja (ou Grande Oriente) com jurisdição em todo o território pátrio, como na Inglaterra e mais alguns países da Europa, por exemplo. Há, ainda, um outro modelo em que convivem no mesmo território mais de uma Grande Loja (ou Grande Oriente). Em Portugal, por exemplo, há o Grande Oriente Lusitano e a Grande Loja de Portugal, além de duas outras Obediências. Nos Estados Unidos da América – maior contingente de maçons do mundo – há uma Grande Loja para cada um dos Estados confederados e, ainda, uma Grande Loja exclusiva para afrodescendentes, a “Prince Hall” (EUA: 51 GLs no total). Nestes modelos em que há diversas Grandes Lojas no mesmo espaço territorial é comum que haja entre elas um “Tratado de Compartilhamento Territorial”, embora isso não seja uma regra.
O Brasil, por sua vez, possui uma forma bem peculiar no que se refere à administração maçônica. Enquanto no resto do mundo, como foi dito, há uma única Grande Loja ou Grande Oriente que governa todo o país ou, quando há mais de uma Obediência, elas sejam independentes entre si e se relacionam apenas através das Confederações, aqui temos dois modelos político/administrativo: um modelo Federativo (caso do GOB) – único no mundo – com governo central e representações nos Estados, sem que estes tenham autonomia completa; e outro modelo que é o Confederado, onde existem Grandes Lojas ou Grandes Orientes Estaduais com total autonomia e independência entre si e que se relacionam em uma Confederação de âmbito nacional, sem qualquer ingerência administrativas nos Estados. Esse é o caso das Grandes Lojas brasileiras que formam a CMSB – Confederação da Maçonaria Simbólica do Brasil, formada por 27 Grandes Lojas e também da COMAB.
A COMAB – Confederação Maçônica do Brasil, respondendo a sua pergunta, é uma outra Instituição maçônica brasileira que, de forma confederada, congrega os Grandes Orientes Estaduais e que foi fundada em 1973, quando a Maçonaria no Brasil passou por um processo de declaração conjunto de desfiliação de dez Grandes Orientes Estaduais do Grande Oriente do Brasil - GOB, por descontentamento com os destinos daquela importante Instituição, naquele momento.


O COMPASSO – Quem faz parte do COMAB? E onde fica a sua sede central?

GILBERTO LIMA - A COMAB é formada atualmente por vários Grandes Orientes Estaduais Confederados, distribuídos em vinte e dois Estados da Federação brasileira. Destes, vinte e um (21) possuem assento permanente no Colegiado (formado pelos Grão-Mestres e Presidentes da COMAB) e um deles, o Grande Oriente de Roraima (GORR), que está em estado probatório. Os que já possuem assento permanente são os seguintes: Alagoas - Grande Oriente Maçônico de Alagoas (GOAL), Amapá - Grande Oriente Amapaense (GOAP), Amazonas - Grande Oriente Amazonense (GOA), Bahia - Grande Oriente da Bahia (GOBA), Ceará - Grande Oriente do Ceará (GOCE), Goiás - Grande Oriente de Goiás (GOG), Maranhão - Grande Oriente do Estado do Maranhão (GOEMA), Mato Grosso - Grande Oriente do Estado do Mato Grosso (GOEMT), Mato Grosso do Sul - Grande Oriente do Mato Grosso do Sul (GOMS), Minas Gerais - Grande Oriente de Minas Gerais (GOMG), Pará - Grande Oriente do Estado do Pará (GOEP), Paraíba - Grande Oriente da Paraíba (GOPB), Paraná - Grande Oriente do Paraná (GOP), Pernambuco - Grande Oriente do Estado de Pernambuco (GOEPE), Piauí - Grande Oriente do Piauí (GOPI), Rio de Janeiro - Grande Oriente do Rio de Janeiro (GORJ), Rio Grande do Norte - Grande Oriente do Estado do Rio Grande do Norte (GOERN), Rio Grande do Sul - Grande Oriente do Rio Grande do Sul (GORGS), Santa Catarina - Grande Oriente de Santa Catarina (GOSC), São Paulo - Grande Oriente Paulista (GOP-SP) e Sergipe - Grande Oriente de Sergipe (GOSE).
Existe ainda um planejamento em andamento para que sejam fundados os nossos Grandes Orientes nos Estados do Espírito Santo, Rondônia e Tocantins, além do Distrito Federal (onde já há uma Loja funcionando).
A sede oficial (jurídica) da nossa Confederação é em Brasília – DF. Entretanto, dado à sua natureza de organização social e política, a sede administrativa da COMAB torna-se itinerante para atender à necessidade de logística, acompanhando a Presidência da instituição. Assim, durante o período junho de 2017 a junho de 2018 a sede da COMAB é na Bahia.
Como o período administrativo da presidência é relativamente curto, e para minimizar os naturais transtornos burocráticos das mudanças jurídicas de diretoria (abertura de conta em banco, cartórios, etc.), a COMAB criou uma Secretaria Geral com mandado de três anos e que comporta na sua estrutura um gabinete executivo formado por um Tesoureiro Adjunto, um Secretário Executivo, um Chefe de Cerimonial e outros cargos que melhor possam assessorar à Presidência na execução do seu Plano de Trabalho.

O COMPASSO – Qual a importância da COMAB para a Ordem Maçônica brasileira?

GILBERTO LIMA - A COMAB, por ser a instituição mais jovem dentre os três grandes grupos existentes no Brasil, tem a importância de oferecer aos Maçons brasileiros uma terceira via, mais progressista, e que, por ainda estar sendo construída, dada à sua juventude, pode oferecer a quem dela faz parte a oportunidade de participar ativamente da construção de um novo modelo de maçonaria. Diferente de outras organizações maçônicas maiores e, por isso mesmo, mais paquidérmicas no que se refere à tomada de decisões, a COMAB costuma sair na frente na tomada de posição.
Por exemplo, quando o juiz federal Sérgio Moro se destacou na magistratura brasileira por punir rápida e severamente aqueles que eram pegos cometendo atos de corrupção, a COMAB saiu na frente e o homenageou com a Comenda da Grã-Cruz, que pode só ser concedida a até três (03) pessoas físicas ou jurídicas, por ano, que tenham contribuído com a conscientização e/ou erradicação da corrupção. É uma pena que, por tratar-se de juiz de primeira instância, aquele juiz não consiga alcançar àqueles corruptos que se protegem sob o manto do “foro privilegiado” e, portanto, só pode ser investigado e julgado a partir de ações do Supremo Tribunal Federal.
Outro exemplo que podemos utilizar para diferenciar a COMAB, são as ações que esta tem empreendido em prol da educação brasileira. Primeiro, atuamos junto aos gabinetes do parlamento brasileiro fazendo gestões para que o PNE – Plano Nacional de Educação fosse “desengavetado”. Ele havia sido enviado ao Congresso em 2009 pelo Poder Executivo, para entrar em vigor em 2010, com vigência até 2020, mas, em 2012, o mesmo não havia sofrido nenhuma tramitação. Entramos em ação e, no mesmo ano de 2012, ele foi votado e incrementado com muitas ações e metas que, se implementadas, resultarão em grande ganho para a educação básica e o ensino profissionalizante.
Depois, para que o PNE não se tornasse uma mera carta de intenções, a COMAB, numa Assembleia Regional Nordeste, encampou uma luta para que a “Lei de Responsabilidade Educacional” entrasse em pauta para discussão no Congresso. No início deste mês ela foi aprovada na CCJ. Esta Lei, se aprovada, punirá os gestores públicos das três esferas (municipal, estadual e federal) que permitirem downgrade nos índices de educação sob sua responsabilidade com a perda dos direitos políticos por oito anos e, inclusive, com pena de reclusão.
No próximo ano, que será um ano eleitoral, a COMAB desencadeará uma campanha de esclarecimento à população brasileira, no sentido de não reeleger nenhum político que apareça envolvido em atos de corrupção.
Há uma proposta - que nasceu na CMSB 2017 - em discussão pela maçonaria brasileira e que também será discutida pela COMAB, referente a uma proposta de mudança do regime político no Brasil, de presidencialismo para parlamentarismo.
Temos discutido a necessidade de propormos mudanças em nosso modelo tributário, através do modelo federativo (pacto federativo), onde os tributos arrecadados seriam aplicados na origem, ao invés de serem arrecadados pela união e depois fatiado entre os Estados e Municípios atendendo, muitas vezes, a critérios nada republicanos, o que muito favorece a corrupção e ao “apadrinhamento”.
Temos abordado a necessidade de redução da quantidade de partidos políticos em nosso sistema que, na maioria das vezes, tem funcionado como mera moeda de troca e/ou legenda de aluguel.
Enfim, são várias frentes de discussões e/ou ações que a COMAB vem empreendendo no sentido de contribuirmos para uma sociedade mais justa, igualitária e progressista.

Por tudo isso, a COMAB faz-se necessária no cenário maçônico brasileiro e tem feito a diferença no nosso modo de fazer maçonaria no Brasil.

O COMPASSO – Como se deu a sua eleição para o COMAB? E quanto tempo dura o mandato?

GILBERTO LIMA - O Conselho de Grão-Mestres da Confederação Maçônica do Brasil (COMAB) se reuniu em Assembleia Geral Ordinária no dia 10 de fevereiro, em Florianópolis, para realizar a eleição da sua nova diretoria para o biênio 2017/2018.
O Grão-Mestre do Grande Oriente da Bahia (GOBA), Gilberto Lima da Silva, baiano natural de Riachão do Jacuípe e radicado em Feira de Santana, iniciado há mais de vinte e cinco anos na Maçonaria, foi eleito presidente da COMAB para o período 2017/2018. Para a Vice-Presidência, foi escolhido o Grão-Mestre do Grande Oriente do Rio Grande do Sul (GORGS) Tadeu Pedro Drago.
Há, na COMAB, uma prática de se eleger o seu Presidente fazendo um rodízio entre as regiões brasileiras. O Nordeste já havia ocupado a Presidência em outras oportunidades, através dos Estados do Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Maranhão. A Bahia, até então, nunca tinha presidido a Confederação. Por essa razão, a Bahia foi escolhida para sediar a presidência no período 2017-2018.
O mandato do Presidente da COMAB é de um ano, iniciando-se em junho e terminando em junho do ano seguinte. Então, o atual mandato, será de junho de 2017 a junho de 2018.

O COMPASSO – Qual a importância para a Maçonaria da Bahia ter um presidente baiano no comando do COMAB? E para o Grande Oriente da Bahia (GOBA)?

GILBERTO LIMA - A COMAB entende que, devido à extensão territorial do Brasil ser de dimensões continentais, há uma grande diversidade de natureza cultural, étnica, etc., inclusive no modo de se fazer maçonaria. Assim, ela procurar eleger Presidentes que residam em regiões diferentes do país, a cada nova gestão, de modo a contemplar modelos administrativos que possam atender aos anseios de todos os Grandes Orientes Estaduais confederados, apesar das gritantes diferenças já mencionadas.
A Maçonaria da Bahia poder oferecer um Presidente para a Confederação Maçônica do Brasil é bastante significativo, uma vez que poderá contribuir com a sua leitura do que significa fazer maçonaria. Significa, ainda, uma excelente forma de aprendizagem dos demais modelos de administração vigentes nas demais regiões brasileiras, promovendo, a partir dessa experiência, um importante upgrade no modus operandi da maçonaria baiana.
Para o GOBA, que é uma Potência Maçônica ainda em construção, é motivo de muito orgulho ter tido a oportunidade de ver o seu Grão-Mestre, pela primeira vez em quarenta e quatro anos de existência da COMAB, ascender ao posto máximo dentro da nossa organização. E, tal como deverá ocorrer com a maçonaria baiana, certamente, o GOBA ganhará muito com o aprendizado que haverá de vir desta experiência do seu Grão-Mestre.

O COMPASSO – Em que ano foi fundado o Grande Oriente da Bahia (GOBA)? E onde fica a sua sede?

GILBERTO LIMA - O Grande Oriente da Bahia – GOBA foi fundado em 29 de janeiro de 1990, na cidade de Guanambi, sudoeste da Bahia, a partir de Irmãos que se desligaram da Loja Cruzeiro do Sul, jurisdicionada ao GOB/GOEB. A partir daqueles Irmãos foram fundadas duas Lojas: a Mensageiros da Paz (que viria ser a nº 1) e a Sabedoria Triunfante (a nº 2). A partir daquele momento, começaram a surgir dificuldades de intervisitação para aqueles Irmãos nas demais Lojas da cidade. Com o descontentamento iniciado, parte dos Irmãos da Fraternidade Guanambiense, jurisdicionada à GLEB, dela se afastaram e fundaram a Loja Coluna de Harmonia (que veio a ser a nº 3). Com três Lojas existentes, o grupo buscou o amparo de Potências maçônicas regulares que lhes oferecesse a regularidade necessária para a convivência no mundo maçônico. O Grande Oriente do Rio de Janeiro (GORJ), o Grande Oriente de Minas Gerais (GOMG) e o Grande Oriente de Santa Catarina (GOSC), todos confederados à COMAB, procederam à instalação do Grande Oriente da Bahia, sob o emblema “Fiat Lux”, que significa “Faça-se a Luz”.
Durante vários anos o Grande Oriente da Bahia funcionou em Guanambi, cidade que lhe deu origem. Recentemente, sua sede foi instalada em Salvador, capital do Estado da Bahia, onde funciona à rua Visconde de Itaborahy, nº 514, no bairro de Amaralina.
O COMPASSO – Quantas LLo.·. são filiadas ao GOBA e em quais OOr.·.?

GILBERTO LIMA - Como foi dito na questão anterior, o GOBA é uma Potência extremamente jovem no contexto da maçonaria universal que já conta com trezentos anos de existência, só na fase especulativa (a atual). Com apenas vinte e sete anos, dos quais passou quase vinte sem fundar nenhuma Loja, o GOBA conta hoje com dezenove Lojas jurisdicionadas: em Guanambi (03), em Irecê (01), em São Félix do Coribe (01), em Barreiras (01 adormecida), em Vitória da Conquista (02 adormecidas), em Feira de Santana (03), em Palmas do Monte Alto (01), em Nova Viçosa (01), em Posto da Mata (01), em Conde (01 ainda em formação), em Bom Jesus da Lapa (01), em Uibaí (01) e em Lauro de Freitas (01).

O COMPASSO – Como está o estreitamento maçônico entre o GOBA e as demais potências maçônicas da Bahia – Grande Oriente do Brasil (GOB) e a Grande Loja Maçônica do Estado da Bahia (GLEB)?

GILBERTO LIMA - O Grande Oriente da Bahia sempre teve uma convivência muito harmoniosa com as demais Potências baianas. Já foram feitas, num passado recente, muitas atividades compartilhadas pelas três Potências. Existem fotos com os três Grão-Mestres presentes ao mesmo evento, o que comprova essa bonita convivência.
Recentemente, entretanto, devido a uma infeliz decisão dos dirigentes maiores do GOB, ficou proibido em todo o Brasil a intervisitação entre as Lojas que integram a COMAB e as Lojas jurisdicionadas ao GOB. Evidentemente que, desde então, os nossos amados Irmãos que pertencem ao GOB estão proibidos pelo seu Grão-Mestre Geral de visitarem nossos Templos. Nós não temos qualquer tipo de retaliação. Aqueles que nos procuram são fraternalmente recebidos.
Quanto aos Irmãos da Grande Loja Maçônica do Estado da Bahia, não há qualquer restrição de intervisitação entre ambas as Obediências (GOBA e GLEB), de forma que a nossa convivência tem sido muito produtiva.
Há, no momento, uma expectativa de que com o fim do mandato do atual gestor maior do GOB, tudo volte a ser como antes. Afinal, não há nenhum impedimento legal (a não ser a vontade pessoal de alguém) que impeça nossa intervisitação. Até porque os Maçons do GOBA são hoje recebidos em Lojas de vários países, sem qualquer restrição, como, aliás, determina o 14º Landmark de Albert Mackey: “é direito de todo maçom ser recebido e tomar assento em qualquer Loja regular que visite”.
O COMPASSO – Como anda o inter-relacionamento do GOBA com a Maçonaria Universal?

GILBERTO LIMA - Como já afirmado anteriormente, os Irmãos do GOBA que têm tido a oportunidade de viajar a outros países como Chile, Peru, Argentina, Paraguai, Estados Unidos, Portugal, Espanha, etc., tem conseguido visitar Lojas Maçônicas Regulares, sem qualquer tipo de restrição. Eu mesmo, possuo diversos Cartões de Visita emitidos em Lojas no exterior.
Por outro lado, há conversação em andamento para Celebração de Tratados com algumas Potências Maçônicas estrangeiras, bem como com Grandes Lojas brasileiras, cujos nomes não mencionaremos no momento para evitarmos qualquer tipo de tentativa de frustrar tais tratativas. Dentro em breve teremos grandes novidades!

O COMPASSO – Que mensagem o Grão-Mestre do GOBA e Presidente do COMAB deixa para os IIr.·. Maçons da Bahia pela passagem do Dia do Maçom, comemorado em 20 de Agosto?

GILBERTO LIMA - A COMAB, através deste Presidente, deseja aos Maçons baianos neste dia 20 de agosto muitas felicitações por tudo o que a nossa Instituição já promoveu em prol do bem-estar da coletividade.
Deseja também, este Presidente, conclamar a todos os Maçons Baianos, independente de Potência ou Obediência, que estejamos atentos e prontos para agirmos – de preferência juntos – na solução dos grandes problemas que a nação brasileira enfrenta. Temos que continuar lutando pela erradicação da corrupção e da pobreza. Precisamos agir pela melhoria da educação, da saúde e da segurança pública em nosso Estado e em nosso País. Embora não tenhamos a responsabilidade de executarmos tarefas nesse sentido, mas temos o dever e o direito de agirmos como provocadores dessas ações transformadoras.

Desejamos, finalmente, que ocorra em cada um de nós, Maçons, a verdadeira transformação que Cristo nos ensinou, através da prática permanente do amor, do perdão, da tolerância e da caridade humana.

EVENTOS & ACONTECIMENTOS

Jorge Jones é Instalado Ven.·. Mest.·. da Areópago Itabunense




Na noite de quarta-feira do dia 12/7, do corrente ano, no Templo Joseph Rafle Salume da A.·.R.·.L.·.S.·. Areópago Itabunense nº 9, do Or.·. de Itabuna, jurisdicionada a Grande Loja Maçônica do Estado da Bahia (Gleb), praticante R.·. E.·.A.·.A.·., o M.·.  M.·.  José Jorge Jones Santana foi empossado e Instalado na cadeira do Rei Salomão como Ven.·. Mest.·. da Loj.·. para o biênio 2017 – 2019.
Além do Ven.·. Mest.·. também foram empossados as demais LLuz.·. 1º  Vig.·. Marco Antônio Monteiro de Souza e 2º  Vig.·. Kleber Marcelo Brás Carvalho. E mais, aconteceu também a posse da presidente do Clube da Fraternidade Seara do Amor, Suzana Santana, esposa do Venerável.
A Sessão Magna foi prestigiada por IIr.·. da Loj.·. e das coirmãs,  como a Acácia Grapíúna, Construtores do Templo e 28 de Julho, do Or.·. de Itabuna; Acácia do Sul, Or.·.  de Itajuípe; Romã do Progresso, Or.·. de Buerarema; Mahachoan, Or.·.  Camacã; Vigilância e Resistência, do Or.·. de Ilhéus;  sobrinhos (as), especialmente, os que compõem a Ordem DeMolays e as Filhos de Jó, das cunhadas, além de autoridades civis, militares e maçônicas, a exemplo de José Carlos Oliveira, Inspetor Litúrgico do R.·.E.·.A.·.A.·. do Supremo Conselho do Grau 33, Helder Pereira Dantas, Delegado Distrital da Grande Loja Maçônica do Estado da Bahia (GLEB), além de Ubaldo Santos, representando o PALOMAS - Pacto das Lojas Maçônica do Sul da Bahia, que congrega 12 LLo.·. Maçônicas da região.
Ao final o Ven.·. Mes.·.  Jones convidou todos os IIr.·. e convidados para se dirigirem ao 3º piso da Loja, salão de lazer, onde foi servido um lauto jantar acompanhado de uma boa música ao vivo.

quinta-feira, 8 de junho de 2017

ELEIÇÕES – POSSES E INSTALAÇÕES DAS LOJAS SULBAIANA

ORIENTE DE ITABUNA

ARLS Areópago Itabunense – Grande Loja Maçônica da Bahia (GLEB)
Eleição: 24/5/2017
Instalação e Posse: 12/7/2017
Venerável Mestre: José Jorge Jones Santana



ARLS Construtores do Templo – Grande Loja Maçônica da Bahia (GLEB)
Eleição: 20/5/2017
Instalação e Posse: 15/7/2017
Venerável Mestre: Ícaro Emanoel Vieira Barros de Freitas


ARLS Acácia do Sul – Grande Loja Maçônica da Bahia (GLEB)
Eleição: 22/5/2017
Instalação e Posse: 12/7/2017
Venerável Mestre: Vlademir Sérgio de Menezes


ARLS 28 de Julho – Grande Oriente da Bahia (GOEB)
Eleição: 13/5/2017
Instalação e Posse: 4/7/2017
Venerável Mestre: Antônio Carlos Lemos de Santana




ORIENTE DE ILHÉUS

ARLS Vigilância e Resistência – Grande Loja Maçônica da Bahia (GLEB)
Eleição: 22/5/2017
Instalação e Posse: 22/7/2017
Venerável Mestre: José Augusto Carvalho,






terça-feira, 11 de abril de 2017

ACÁCIA GRAPIÚNA


A Loja Acácia Grapiúna promove sessão especial de retorno



A A.·.R.·.L.·.S.·. Acácia Grapiúna nº 95, que realiza reunião sempre às segundas-feiras e que no dia 1º de dezembro de 2016, completou sete anos de Instalada, jurisdicionada a Grande Loja Maçônica do Estado da Bahia (GLEB), do R.·.E.·.A.·.A.·., do Or.·. de Itabuna, realizou no último dia 6/12, no Templo da A.·.R.·.L.·.S.·. Areópago Itabunense, também do Or.·. de Itabuna, uma sessão especial de retorno aos trabalhos maçônicos da operante e atuante Oficina sul baiana para o ano corrente.
A emoção marcou a sessão magna de retorno e foi conduzida pelo Mes.·. Mes.·.  e Ven.·. Mes.·. José de Carvalho Peixoto e sua diretoria, com a imprescindível participação do Clube da Fraternidade Acácia Grapiúna, entidade ligada à Loja, que congrega as esposas dos IIr.·. daquela Oficina e é presidida pela cunhada Sandra Peixoto.


TERCEIRA CARTA ABERTA À NAÇÃO BRASILEIRA


Aos doze dias do mês de dezembro do ano dois mil e dezesseis, a Loja Maçônica 28 de Julho, de Itabuna-Bahia, vem pela terceira vez a público, sempre respaldada pela sua soberana assembleia, manifestar o seu inconformismo com a atual situação política do Brasil.
O Ministério Público sempre contou com a participação e colaboração da Maçonaria Itabunense (composta pelas Lojas Areópago Itabunense, Acácia Grapiúna, Construtores do Templo e 28 de Julho) na realização de projetos sociais, podendo-se exemplificar o CISP - Comitê Interinstitucional de Segurança Pública, de iniciativa do Ministério Público do Estado da Bahia, e a coleta de assinaturas em prol das "10 Medidas Contra a Corrupção", elaboradas pelo Ministério Público Federal e que originou um projeto de lei de iniciativa popular visando um combate mais efetivo e eficaz à corrupção desenfreada que assola a nação brasileira.
Especificamente no que concerne às "10 Medidas Contra a Corrupção", a vontade popular, representada por cerca de 2,4 milhões de assinaturas, foi ferida de morte na madrugada de 30 de novembro do corrente ano, quando Deputados Federais que deveriam representar aqueles que lhes outorgaram o Poder temporário, ocupando pomposamente a denominada "casa do povo" como se dela fossem donos, deram um soco no estômago dos brasileiros, invertendo os papéis, pois, em lugar de votar um projeto do interesse da nação, procuraram, como quase sempre o fazem, olhar para o próprio umbigo, criando mecanismos escusos para blindar os agentes públicos corruptos, além de enxovalhar o projeto original, desfigurando-o de forma aviltante, dando as costas aos legítimos detentores do Poder, que é o povo brasileiro.
As reações foram imediatas, não somente do povo que lotou ruas das principais cidades, bem como do Ministério Público e da Justiça que estão a travar uma luta insana na apuração da corrupção e consequente condenação de corruptos e corruptores, tudo isso com a relevante, responsável, dedicada e imprescindível atuação da Polícia Federal, que é aplaudida pelo povo sempre que flagrada por populares em suas ações de buscas e apreensões, e prisões dos agentes criminosos que assaltaram e assaltam o erário.
A Dra. Janaína Schuenck, Promotora de Justiça e Presidente da Associação do Ministério Público da Bahia, publicou no jornal "A Tarde" de 02 de dezembro corrente uma nota de repúdio intitulado "Um atentado à vontade popular, mais uma tentativa de retaliação ao Ministério Público e Judiciário", no qual a digna representante ministerial diz: 
"Na calada da noite, em dia de luto, a Câmara dos Deputados deturpou o projeto, aprovando emendas que criminalizam a atuação do MP e Judiciário. E mais: preveem que outras instituições ajuízem ação penal, ainda que o MP discorde. Os ignóbeis enxertos feitos na Câmara ao PL das 10 Medidas afrontam a Constituição Federal, tentam intimidar o MP e frear sua atuação." Mais adiante, também aduz o seguinte: "Querem punir o MP por seus acertos. Erros já são puníveis disciplinarmente pelas corregedorias e em processos criminais e civis."
Em nível nacional, o Excelentíssimo Procurador Geral da República disse "in verbis": "O texto não é uma pálida sombra das propostas que nos aproximariam das boas práticas mundiais". No mesmo diapasão, a Excelentíssima Presidente do STF manifesta o seu descontentamento dizendo: "A lamentar que, em oportunidade de avanço para a defesa da ética pública, inclua-se texto que pode contrariar a independência do Judiciário".
É evidente que um projeto de lei popular não vincula o Poder Legislativo, somente pela natureza de sua iniciativa, entretanto, a sociedade merece maior respeito quando da apresentação de emendas supressoras, modificativas ou substitutivas, pois afinal foram cerca 2,4 milhões de pessoas que subscreveram o pedido e estavam no aguardo de que os seus representantes no Legislativo respeitassem a sua legítima vontade.  Alterações de natureza técnica e outras de modo a melhorar o projeto são necessárias, mas o que se viu foi uma total desfiguração, sepultando, por consequência, o verdadeiro intuito do projeto de combate à corrupção.
Não satisfeitos com o estupro cometido, os senhores Deputados ainda, como demonstração de força e retaliação, inseriram dispositivos de intimidação às autoridades responsáveis pela apuração dos desvios criminosos, num nítido objetivo de fazê-las recuar em seu nobre trabalho de passar o País a limpo, como estão a fazer. Tais dispositivos são de um propósito condenável e totalmente prescindíveis, posto que já se encontra em curso no Senado um projeto de modificação da lei de abuso de autoridade vigente.
Não é a primeira vez que o legislativo federal investe contra o Ministério Público, na tentativa de amordaçá-lo, todavia, desta vez foram os parlamentares mais longe e tentam amordaçar o Ministério Público, a Polícia e o Judiciário, o que se traduz num ato vergonhoso, para se dizer o mínimo, praticado às escâncaras do povo brasileiro, inserido propositadamente num projeto de lei em  que  a  população  pede   um  basta  na  canalhice que alcança níveis insustentáveis, enxovalhando o País perante a comunidade internacional e envergonhando os trabalhadores brasileiros que pagam altos impostos com o suor do seu rosto. 
Por outro lado, a farra dos parlamentares, tripudiando os brasileiros, teria continuidade imediata no Senado Federal quando, ao que parece já combinado nos bastidores, tentou-se votar a toque de caixa e em regime de urgência não justificado o tal projeto desfigurado e que saíra há poucas horas da Câmara dos Deputados. Escárnio é pouco, mas felizmente a maioria simples daquela casa revisora impediu o descalabro.
  Convém salientar que esta Loja Maçônica não adota posicionamentos político-partidários, por força de seus princípios basilares e em respeito à legislação maçônica específica, bem como não toma atitudes com fulcro em falsas ideologias que somente servem para acobertar interesses escusos.
Cumpre ainda esclarecer que a sua augusta assembleia não se pronuncia em nome da maçonaria brasileira ou universal, não envolvendo também sua potência maçônica, vez que não se encontra autorizada para tanto. Trata-se de Loja regular jurisdicionada ao Grande Oriente do Estado da Bahia e federada ao Grande Oriente do Brasil.
Por tudo quanto exposto neste manifesto, a Loja Maçônica 28 de Julho vem externar o seu total REPÚDIO aos acontecimentos aqui relatados, ao tempo em que reitera o seu apoio à POLÍCIA JUDICIÁRIA, ao MINISTÉRIO PÚBLICO e ao PODER JUDICIÁRIO, em sua árdua tarefa de punir os dilapidadores do patrimônio público. Ao final, pugna pela não aprovação do malsinado projeto na forma em que se encontra, aduzindo que, se esta missiva for publicada antes de sua votação no Senado, seja rejeitado pelos senhores Senadores, e se publicada após eventual aprovação pela casa revisora, não seja sancionado pelo Excelentíssimo Presidente da República, apondo um justo veto.



José Rebouças Souza
Venerável Mestre (Presidente)

sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017

COMEMORAÇÃO

Loja Vigilância e Resistência comemora o seu Jubileu de Ouro




            Na noite de sexta-feira do dia 16/12, às 20h, no Centro de Convenções de Ilhéus, aconteceu a solenidade comemorativa do 50º aniversário, portanto, Jubileu de Ouro, de fundação da A.·.R.·.L.·.S.·. Vigilância e Resistência, nº 70, do Or.·. de Ilhéus, no sul da Bahia, jurisdicionada a Grande Loja Maçônica do Estado da Bahia (GLEB), R.·.E.·.A.·.A.·., e que tem como Ven.·. Mes.·. José Augusto Carvalho.

HOMENAGEM

Ir.·.  José Jorge Jones Santana



A A.·. R.·. L.·. S Areópago Itabunense, do Or.·. , na quarta-feira (30/11) homenageou o Ir.·.  José Jorge Jones Santana, pelos trinta e cinco anos de Iniciação e dedicação a Ordem Maçônica, ocorrida no último dia 7/11. Na oportunidade recebeu uma placa de Honra ao Mérito.