Dicas de Direito Previdenciário

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VR - Advocacia & Consultoria Jurídica

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terça-feira, 11 de abril de 2017

ACÁCIA GRAPIÚNA


A Loja Acácia Grapiúna promove sessão especial de retorno



A A.·.R.·.L.·.S.·. Acácia Grapiúna nº 95, que realiza reunião sempre às segundas-feiras e que no dia 1º de dezembro de 2016, completou sete anos de Instalada, jurisdicionada a Grande Loja Maçônica do Estado da Bahia (GLEB), do R.·.E.·.A.·.A.·., do Or.·. de Itabuna, realizou no último dia 6/12, no Templo da A.·.R.·.L.·.S.·. Areópago Itabunense, também do Or.·. de Itabuna, uma sessão especial de retorno aos trabalhos maçônicos da operante e atuante Oficina sul baiana para o ano corrente.
A emoção marcou a sessão magna de retorno e foi conduzida pelo Mes.·. Mes.·.  e Ven.·. Mes.·. José de Carvalho Peixoto e sua diretoria, com a imprescindível participação do Clube da Fraternidade Acácia Grapiúna, entidade ligada à Loja, que congrega as esposas dos IIr.·. daquela Oficina e é presidida pela cunhada Sandra Peixoto.


TERCEIRA CARTA ABERTA À NAÇÃO BRASILEIRA


Aos doze dias do mês de dezembro do ano dois mil e dezesseis, a Loja Maçônica 28 de Julho, de Itabuna-Bahia, vem pela terceira vez a público, sempre respaldada pela sua soberana assembleia, manifestar o seu inconformismo com a atual situação política do Brasil.
O Ministério Público sempre contou com a participação e colaboração da Maçonaria Itabunense (composta pelas Lojas Areópago Itabunense, Acácia Grapiúna, Construtores do Templo e 28 de Julho) na realização de projetos sociais, podendo-se exemplificar o CISP - Comitê Interinstitucional de Segurança Pública, de iniciativa do Ministério Público do Estado da Bahia, e a coleta de assinaturas em prol das "10 Medidas Contra a Corrupção", elaboradas pelo Ministério Público Federal e que originou um projeto de lei de iniciativa popular visando um combate mais efetivo e eficaz à corrupção desenfreada que assola a nação brasileira.
Especificamente no que concerne às "10 Medidas Contra a Corrupção", a vontade popular, representada por cerca de 2,4 milhões de assinaturas, foi ferida de morte na madrugada de 30 de novembro do corrente ano, quando Deputados Federais que deveriam representar aqueles que lhes outorgaram o Poder temporário, ocupando pomposamente a denominada "casa do povo" como se dela fossem donos, deram um soco no estômago dos brasileiros, invertendo os papéis, pois, em lugar de votar um projeto do interesse da nação, procuraram, como quase sempre o fazem, olhar para o próprio umbigo, criando mecanismos escusos para blindar os agentes públicos corruptos, além de enxovalhar o projeto original, desfigurando-o de forma aviltante, dando as costas aos legítimos detentores do Poder, que é o povo brasileiro.
As reações foram imediatas, não somente do povo que lotou ruas das principais cidades, bem como do Ministério Público e da Justiça que estão a travar uma luta insana na apuração da corrupção e consequente condenação de corruptos e corruptores, tudo isso com a relevante, responsável, dedicada e imprescindível atuação da Polícia Federal, que é aplaudida pelo povo sempre que flagrada por populares em suas ações de buscas e apreensões, e prisões dos agentes criminosos que assaltaram e assaltam o erário.
A Dra. Janaína Schuenck, Promotora de Justiça e Presidente da Associação do Ministério Público da Bahia, publicou no jornal "A Tarde" de 02 de dezembro corrente uma nota de repúdio intitulado "Um atentado à vontade popular, mais uma tentativa de retaliação ao Ministério Público e Judiciário", no qual a digna representante ministerial diz: 
"Na calada da noite, em dia de luto, a Câmara dos Deputados deturpou o projeto, aprovando emendas que criminalizam a atuação do MP e Judiciário. E mais: preveem que outras instituições ajuízem ação penal, ainda que o MP discorde. Os ignóbeis enxertos feitos na Câmara ao PL das 10 Medidas afrontam a Constituição Federal, tentam intimidar o MP e frear sua atuação." Mais adiante, também aduz o seguinte: "Querem punir o MP por seus acertos. Erros já são puníveis disciplinarmente pelas corregedorias e em processos criminais e civis."
Em nível nacional, o Excelentíssimo Procurador Geral da República disse "in verbis": "O texto não é uma pálida sombra das propostas que nos aproximariam das boas práticas mundiais". No mesmo diapasão, a Excelentíssima Presidente do STF manifesta o seu descontentamento dizendo: "A lamentar que, em oportunidade de avanço para a defesa da ética pública, inclua-se texto que pode contrariar a independência do Judiciário".
É evidente que um projeto de lei popular não vincula o Poder Legislativo, somente pela natureza de sua iniciativa, entretanto, a sociedade merece maior respeito quando da apresentação de emendas supressoras, modificativas ou substitutivas, pois afinal foram cerca 2,4 milhões de pessoas que subscreveram o pedido e estavam no aguardo de que os seus representantes no Legislativo respeitassem a sua legítima vontade.  Alterações de natureza técnica e outras de modo a melhorar o projeto são necessárias, mas o que se viu foi uma total desfiguração, sepultando, por consequência, o verdadeiro intuito do projeto de combate à corrupção.
Não satisfeitos com o estupro cometido, os senhores Deputados ainda, como demonstração de força e retaliação, inseriram dispositivos de intimidação às autoridades responsáveis pela apuração dos desvios criminosos, num nítido objetivo de fazê-las recuar em seu nobre trabalho de passar o País a limpo, como estão a fazer. Tais dispositivos são de um propósito condenável e totalmente prescindíveis, posto que já se encontra em curso no Senado um projeto de modificação da lei de abuso de autoridade vigente.
Não é a primeira vez que o legislativo federal investe contra o Ministério Público, na tentativa de amordaçá-lo, todavia, desta vez foram os parlamentares mais longe e tentam amordaçar o Ministério Público, a Polícia e o Judiciário, o que se traduz num ato vergonhoso, para se dizer o mínimo, praticado às escâncaras do povo brasileiro, inserido propositadamente num projeto de lei em  que  a  população  pede   um  basta  na  canalhice que alcança níveis insustentáveis, enxovalhando o País perante a comunidade internacional e envergonhando os trabalhadores brasileiros que pagam altos impostos com o suor do seu rosto. 
Por outro lado, a farra dos parlamentares, tripudiando os brasileiros, teria continuidade imediata no Senado Federal quando, ao que parece já combinado nos bastidores, tentou-se votar a toque de caixa e em regime de urgência não justificado o tal projeto desfigurado e que saíra há poucas horas da Câmara dos Deputados. Escárnio é pouco, mas felizmente a maioria simples daquela casa revisora impediu o descalabro.
  Convém salientar que esta Loja Maçônica não adota posicionamentos político-partidários, por força de seus princípios basilares e em respeito à legislação maçônica específica, bem como não toma atitudes com fulcro em falsas ideologias que somente servem para acobertar interesses escusos.
Cumpre ainda esclarecer que a sua augusta assembleia não se pronuncia em nome da maçonaria brasileira ou universal, não envolvendo também sua potência maçônica, vez que não se encontra autorizada para tanto. Trata-se de Loja regular jurisdicionada ao Grande Oriente do Estado da Bahia e federada ao Grande Oriente do Brasil.
Por tudo quanto exposto neste manifesto, a Loja Maçônica 28 de Julho vem externar o seu total REPÚDIO aos acontecimentos aqui relatados, ao tempo em que reitera o seu apoio à POLÍCIA JUDICIÁRIA, ao MINISTÉRIO PÚBLICO e ao PODER JUDICIÁRIO, em sua árdua tarefa de punir os dilapidadores do patrimônio público. Ao final, pugna pela não aprovação do malsinado projeto na forma em que se encontra, aduzindo que, se esta missiva for publicada antes de sua votação no Senado, seja rejeitado pelos senhores Senadores, e se publicada após eventual aprovação pela casa revisora, não seja sancionado pelo Excelentíssimo Presidente da República, apondo um justo veto.



José Rebouças Souza
Venerável Mestre (Presidente)

sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017

COMEMORAÇÃO

Loja Vigilância e Resistência comemora o seu Jubileu de Ouro




            Na noite de sexta-feira do dia 16/12, às 20h, no Centro de Convenções de Ilhéus, aconteceu a solenidade comemorativa do 50º aniversário, portanto, Jubileu de Ouro, de fundação da A.·.R.·.L.·.S.·. Vigilância e Resistência, nº 70, do Or.·. de Ilhéus, no sul da Bahia, jurisdicionada a Grande Loja Maçônica do Estado da Bahia (GLEB), R.·.E.·.A.·.A.·., e que tem como Ven.·. Mes.·. José Augusto Carvalho.

HOMENAGEM

Ir.·.  José Jorge Jones Santana



A A.·. R.·. L.·. S Areópago Itabunense, do Or.·. , na quarta-feira (30/11) homenageou o Ir.·.  José Jorge Jones Santana, pelos trinta e cinco anos de Iniciação e dedicação a Ordem Maçônica, ocorrida no último dia 7/11. Na oportunidade recebeu uma placa de Honra ao Mérito.

quinta-feira, 13 de outubro de 2016

ACADEMIA

AMALCARG realiza sessão ordinária e empossa novo membro






               Na terça-feira (2/8), no Templo da ARLS.´. Areópago Itabunense, Or
 de Itabuna, ocorreu mais uma sessão ordinária da Academia Maçônica de Letras, Ciências e Artes da Região Grapiúna (AMALCARG), presidida por José Carlos Oliveira. A sessão contou com as presenças dos Confrades, além de seu presidente: Ademilson Oliveira Soares; Antônio Fernando de Castro Guedes; Antônio da Silva Costa; Antônio Nogueira de Novais; Claudionor Santana Filho; Derivaldo Martins Santos; Ernande Costa Macedo, Hélder Pereira Dantas; Itatelino Oliveira Leite Junior; Ivann Krebs Montenegro; José Alberice de Oliveira Andrade; José de Carvalho Peixoto; José Augusto Carvalho, Luiz Roberto Albuquerque Rodrigues Maia; Paulo Roberto Alves Dantas; Renato Burity Oliveira; Washington Farias Cerqueira; Luiz Carlos Carvalho Coelho; Frederico Carlos Machado e Jehovah Cardoso Moura. 




             A ordem do dia consistiu na posse do Pod Irmão Samuel Macedo Guimarães, 33º como o mais novo membro da Academia, e discussão das modificações do Estatuto trazidas pela respectiva Comissão previamente definida para tal fim. Comporam a mesa o confrade-presidente e os confrades Ivann Krebs Montenegro, seu Vice-Presidente, e Antônio da Silva Costa, 1º Tesoureiro. 
          Após a abertura da sessão o Confrade Presidente solicitou dos Confrades Antônio da Silva Costa e Washington Farias Cerqueira que fossem à sala dos passos perdidos e dessem entrada ao IrSamuel, que foi recebido pelo confrade Presidente. Prestado seu juramento solene, foi vestido com seu pelerine e conduzido à sua cadeira nº 32 pelo Confrade Antônio Nogueira. Logo após foi saudado pelo Confrade Washington, que falou de suas excelentes qualidades. 
Após esta saudação, o Confrade Samuel externou seus agradecimentos bem como o compromisso de bem servir aos propósitos da AMALCARG.  A seguir foi dada a Confrade Jehovah para fazer a apresentação da biografia do patrono da cadeira 31, por ele ocupada, o Maçom Elia Acké Após a apresentação de Jehovah, foi solicitada à Comissão, constituída pelos Confrades Washington; Renato Burity; Antônio Costa; José Augusto e Guedes, que fizesse a apresentação das modificações idealizadas para nosso Estatuto. Com a utilização de um projetor, operado pelo Confrade Renato Burity, o Confrade Washington deu início à apresentação das alterações propostas, artigo por artigo, com discussão abrangente a todos, ficando, no final da sessão, aprovadas as alterações até o artigo 8º, ficando a continuidade para a sessão extraordinária definida para 13 de setembro, no mesmo horário e mesmo local.   




ACÁCIA GRAPIÚNA

Acácia Grapiúna realiza mais uma ‘Acácia Sobre Rodas’





Com vista a oportunizar os IIr.·. daquela oficina maçônica e das demais do Or.·. de Itabuna a deslocarem-se para assistir as sessões das Lojas coirmãs sulbaiana, foi que a diretoria da Aug.·. e Resp.·.  Loj.·.  Simb.·.  Acácia Grapiúna, do Or.·. de Itabuna, jurisdicionada a Grande Loja Maçônica do Estado da Bahia (Gleb), capitaneada pelo Ven.·. Mest.·.  José de Carvalho Peixoto, criaram o ‘Acácia Sobre Rodas’.
Desta feita a caravana ‘Acácia Sobre Rodas’ visitou no dia 1/8 (segunda-feira), a Aug.·. e Resp.·.  Loj.·.  Simb.·.  Acácia do Sul, do Or.·. de Itajuípe, jurisdicionada a G.·.L.·.E.·.B.· e que tem como Ven.·. Mest.·. Ivan Gonzaga e foi recebido fraternalmente na sublime tarefa de estreitar os laços de verdadeira estima que devem unir todos os Maçons espalhados pela superfície da Terra.





terça-feira, 16 de agosto de 2016

3ª INSPETORIA LITÚRGICA

3ª REGIÃO LITÚRGICA DA BAHIA – 04/7 a 11/8/2016

JULHO

Dia 4 – O Consistório de Príncipes do Real Segredo Áttila de Mello Cheriff, Clima de Itabuna, sob a Presidência do Pod. ´. Ir. ´. Antônio Eduardo Lima de Moura, 33iniciou no Grau 31 – Grande Juiz Comendador, os seguintes Irmãos: Alessandro Góis Lima, cadastro 69.649; Antônio Portela Pires, cadastro 75.717; Ary José Pereira Junior, cadastro 75.718; Francisco Hugo Félix de Souza, cadastro 33.456; Gilberto Barreto Laranjeiras, cadastro 75.720; Jorge Luiz Carlos Alberto Silva Guimarães, cadastro 65.777; Kleber Marcelo Braz Carvalho, cadastro 75.475; Raul César Requião, cadastro 76.016 e Ubirajara dos Santos Nascimento, cadastro 75.474.

Dia 5 – O Sublime Capítulo Rosa Cruz Simão Bolívar, Clima de Itajuípe, sob a Presidência do PodIr Jauberth Weyl Abijaude, 30º, iniciou no Grau 16 – Príncipe de Jerusalém, os seguintes Irmãos: Anfrisio Xavier Góes Neto, cadastro 81.671; Edson José Ferreira de Brito Junior, cadastro 78.478, Jefferson Reis da Silveira, cadastro 81.674; José Carlos Brito de Souza, cadastro 81.675; Luiz Alberto Batista dos Santos, cadastro 81.676 e Luiz César de Almeida, cadastro 61.677.

Dia 12 - A Excelsa Loja de Perfeição José de Freitas Ramos, Clima de Buerarema, sob a Presidência do PodIrKahlil Augusto Botelho Nogueira, 30º, iniciou no Grau 5 – Mestre Perfeito, os seguintes Irmãos: André Moreira Santos; Erivaldo Vieira Cardoso Junior; João Pezzo Filho; Lucyano José Stelitano Pinto; Nilton Rogério Yamaçake; Pery Amorim Teixeira e Thales Chaves Macedo.

Dia 12 – A Excelsa Loja de Perfeição Sebastião Gregório de Brito. Clima de Ibicaraí, sob a Presidência do PodIrJosé Hugo Vieira Freitas, 24º, iniciou no Grau 5 – Mestre Perfeito, os seguintes Irmãos: Gilson de Oliveira Ceo; José Carlos Ferreira da Silva; Kawan Oliveira Malaquias e Kauss de Oliveira Martins.

Dia 13 – A Excelsa Loja de Perfeição Francisco Kalil Medauar, Clima de Ilhéus, sob a Presidência do PodIrIsmael Soares Pinto, 33º, iniciou no Grau 6 – Secretário Íntimo, logo após inicia-los por comunicação no Grau 5, os seguintes Irmãos: Denilson da Silva Ipuchima; Elvis Pereira Barbosa; Gustavo Pereira Boniares e Marcelo Cruz de Oliveira Santos.

Dia 19 – A excelsa Loja de Perfeição Samuel Gomes de Araújo, Clima de Itajuipe, sob a Presidência do PodIrAlessandro Góes Lima, 30º, iniciou no Grau 6 – Secretário Íntimo, logo após conceder-lhes o Grau 5 por comunicação, os seguintes Irmãos: Delson Arantes Mesquita; Fabiano dos Santos Figueiredo; Gilberto Giovanella; Gregório Germano; Maciel Costa Barreto; Renato Ramos da Fonseca Junior e Tiago Matos Reis.

Dia 27 – O Conselho de Cavaleiros Kadosh Mário Béhring, sob a Presidência do Pod IrHélder Pereira Dantas, 33º, consagrou, ritualisticamente, como Príncipes do Tabernáculo, logo após iniciá-los por comunicação no Grau 23, os seguintes Irmãos: Airton Carvalho Santos, cadastro 51.751; Carlos Augusto Nascimento dos Anjos, cadastro 78.458; Gilvan Borges Messias, cadastro 64.070; Marilúcio Dantas Ramos, cadastro 78.471; Pedro Luciano Araújo Jatobá, cadastro 69.648 e Vlademir Sérgio Menezes, cadastro 78473.

AGOSTO

Dia 9 - A Excelsa Loja de Perfeição José de Freitas Ramos, Clima de Buerarema, sob a Presidência do PodIrKahlil Augusto Botelho Nogueira, 30º, iniciou no Grau 7 – Preboste e Juiz, logo após comunicar-lhes o Grau 6, os seguintes Irmãos: André Moreira Santos; Erivaldo Vieira Cardoso Junior; Fabrício Zanotelli; João Pezzo Filho; Lucyano José Stelitano Pinto; Nilton Rogério Yamaçake; Pery Ribeiro Amorim e Thales Chaves Macedo.

Dia 11 - A Excelsa Loja de Perfeição Francisco Kalil Medauar, Clima de Ilhéus, sob a Presidência do PodIrIsmael Soares Pinto, 33º, iniciou no Grau 11 – Cavaleiro Eleito dos Doze -, logo após inicia-los por comunicação no Grau 10, os seguintes Irmãos: Aleçandro Dias Gomes; Edivaldo Teles de Souza; Francisco Dias da Silva Filho; Renato Fontana; Roberto Magalhães e Vercil Rodrigues.